Filipe Martins volta à cadeia de Ponta Grossa após decisão de Moraes

O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, retornou à Cadeia Pública de Ponta Grossa após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes vetar a transferência dele para outra unidade prisional.

Martins deve dar entrada novamente na unidade na tarde desta terça-feira (3/3), após decisão de Moraes proferida no sábado (28/2), conforme apurou a coluna.

O ex-assessor estava no Complexo Médico Penal do Paraná, em Pinhais, desde 6 de janeiro. A transferência havia sido organizada pela Polícia Penal do estado sob o argumento de que, por ter exercido função pública, ele demandaria custódia em unidade com maior nível de segurança e controle. A medida, no entanto, não foi previamente comunicada ao Moraes.

Martins teve a prisão preventiva decretada em 2 de janeiro e foi inicialmente encaminhado para Ponta Grossa, onde permaneceu por apenas quatro dias antes de ser levado ao Complexo Médico Penal.

O retorno de Martins ocorre após o ministro determinar, em 26 de fevereiro, que a Polícia Penal prestasse esclarecimentos sobre a transferência do ex-assessor. A resposta da pasta foi enviada nessa segunda-feira (2/3), embora a decisão que determinou o retorno à unidade de Ponta Grossa tenha sido proferida no sábado.

“A medida foi adotada em contexto de necessidade administrativa concreta, àluzdosprotocolos internos que disciplinam o remanejamento de pessoas privadas de liberdade no âmbito desta Polícia Penal, operacionalizados pela Divisão Central de Vagas. A análise técnica realizada indicou que o Complexo Médico Penal dispunha de estrutura física e de controle mais rigorosa e adequada às circunstâncias verificadas, especialmente quanto à gestão de acessos, controle de visitas e monitoramento contínuo do custodiado, revelando-se ambiente custodial mais seguro e compatível com a situação apresentada”, explicou a pasta em documento apresentado ao STF nessa segunda-feira (2/3).

Ex-assessor

Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na trama golpista e teve sua prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, após o descumprimento da medida cautelar imposta a respeito da proibição do uso das redes sociais.

Segundo o ministro, “o acusado demonstra total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas, em virtude de que, ao fazer uso das redes sociais, ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como, todo o ordenamento jurídico”.

Filipe Martins é um dos condenados pela Primeira Turma do STF no julgamento do núcleo 2 da trama golpista.

Ele e aliados faziam parte do núcleo responsável pela elaboração da “minuta do golpe”, pelo monitoramento e pelo plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice do petista, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, além de articulação dentro da PRF para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022.