Fachin diz que tratou com Moraes sobre fim do Inquérito das Fake News

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que já conversou com o ministro Alexandre de Moraes sobre a necessidade de avaliar o momento de encerramento do Inquérito das Fake News.

Em conversa com jornalistas na tarde desta terça-feira (31/3), Fachin disse que, além de Moraes, tratou do tema com outros ministros da Corte. O inquérito completou sete anos neste mês.

Segundo o presidente do STF, a investigação teve papel relevante na defesa da democracia, mas é preciso discutir um “tempo razoável” para sua conclusão.

“O inquérito cumpriu uma função importante do ponto de vista da salvaguarda de prerrogativas dos ministros do Supremo que são fundamentais para a defesa do Estado de Direito e da democracia. E, portanto, é fundamental reconhecer a relevância que o inquérito teve e que em parte ainda pode ter, e vem assim o papel fundamental que vem sendo exercido pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator desse inquérito. Nada obstante, naquele voto [APDF 572], eu disse que todo o remédio, a depender da dosagem, pode se transformar em veneno”, disse Fachin.

O ministro prosseguiu: “A questão é saber se chegou o momento e reconhecer que a relevância se postou e é fundamental que ela seja reconhecida, mas se é o momento de pensar no encerramento desse tipo de atividade. Eu já conversei sobre esse tema com o relator, ministro Alexandre de Moraes, tenho iniciado conversas com os demais ministros, portanto é um assunto que está na pauta”.

Fachin afirmou que o diálogo com os demais ministros busca compreender a percepção de cada um sobre o tema. Segundo ele, nas conversas com o relator, há abertura para o debate.

“O diálogo é prioritário com o próprio relator. Nesse sentido, o diálogo tem sido muito longo. Estou confiante por esta via e espero que seja a única via possível”, ponderou o presidente.

Inquérito

Aberto em 2019, a investigação corre em um inquérito sigiloso sob relatoria de Moraes. A investigação é alvo de críticas, sobretudo pelo campo da direita, que reclama de supostas violações à liberdade de expressão. Por outro lado, aqueles que defendem o inquérito o veem como uma ferramenta de combate às ameaças contra a democracia.

Recentemente, o inquérito teve novos desdobramentos após o ministro Alexandre de Moraes mandar apurar o vazamento de dados da Receita Federal envolvendo autoridades da Corte e parentes.