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OAB vai se reunir com Fachin para tratar do inquérito das fake news
OAB defende o fim do inquérito das fake news, que já tramita no STF há quase 7 anos. Reunião está marcada para às 19h30 desta segunda (9/3)
atualizado
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para discutir o arquivamento do inquérito das fake news. O anúncio da reunião foi feito pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. O encontro está marcado para às 19h30 desta segunda-feira (9/3) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Simonetti revelou, em Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional na manhã desta segunda, que “a diretoria do conselho federal, os presidentes das 27 seccionais estarão hoje em audiência com o ministro Edson Fachin”. Também estarão presentes na reunião representantes do CNJ.
“Debateremos o pedido de arquivamento do inquérito das fake news; a revisão do trecho da Resolução 591 do CNJ, que restringe sustentações orais e prejudica a advocacia; e o momento institucional que o Brasil atravessa”, completou Simonetti.
Em fevereiro deste ano, a OAB encaminhou um ofício à Fachin no qual pedia o encerramento de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, em especial o Inquérito nº 4.781, conhecido como o inquérito das fake news.
O inquérito das fake news tramita na Corte há quase sete anos. O processo voltou ao foco após uma operação de busca e apreensão, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que teve como alvo quatro servidores que atuam na Receita e são suspeitos de terem acessado e vazado dados sigilosos de parentes de ministros do STF.
