Dino cobra fortalecimento da CVM após nova fase da Carbono Oculto

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a nova fase da Operação Carbono Oculto, deflagrada na manhã desta quinta-feira (28/5), reforça a urgência de ampliar os mecanismos de fiscalização do mercado financeiro.

Em despacho proferido na tarde desta quinta-feira, Dino citou suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e cobrou o fortalecimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Banco Central (BC) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Após a União apresentar um plano emergencial para reestruturar a fiscalização da CVM, o ministro determinou que as partes do processo se manifestem, em até cinco dias úteis, sobre a proposta do governo federal.

Somente após a apresentação dos pareceres o ministro deverá deliberar sobre o tema. Dino realizou, ao longo deste mês, audiências públicas sobre o caso e afirmou que a situação da CVM pode ter favorecido a facilidade das fraudes investigadas no Caso Master.

CVM

Conforme mostrou o Metrópoles, a CVM encaminhou ao Ministério da Fazenda uma proposta com 22 medidas para um plano emergencial de reestruturação de sua atividade fiscalizatória.

O pacote inclui ações para ampliar a capacidade operacional da CVM, com a criação de forças-tarefa para reduzir o estoque de processos, reforço no quadro de pessoal e contratação temporária de servidores.

Também estão previstas medidas para modernizar a infraestrutura tecnológica, com investimentos em computação em nuvem, plataformas de dados e ferramentas de inteligência artificial voltadas à supervisão e ao julgamento de processos.

Entre as propostas, a autarquia também sugere ampliar o alcance da fiscalização sobre o mercado, com foco na indústria de fundos de investimento e no combate a irregularidades.