CNJ pune 2 desembargadores e arquiva caso de juiz da Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou o processo contra o juiz federal Danilo Pereira Júnior e puniu dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por irregularidades relacionadas à Operação Lava Jato.

A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (4/8), durante sessão do colegiado.

Por maioria, o CNJ aplicou aos desembargadores Loraci Flores Thompson Flores e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz a pena de disponibilidade por 60 dias.

Apesar disso, a punição foi considerada cumprida em razão do afastamento cautelar dos magistrados. O processo contra o juiz Danilo Pereira Júnior foi arquivado.

O processo administrativo disciplinar teve origem em uma reclamação instaurada pela Corregedoria Nacional de Justiça para apurar a atuação dos magistrados em processos relacionados à Operação Lava Jato.

No caso dos dois desembargadores, a investigação se concentrou no suposto descumprimento de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.

O ministro havia determinado a suspensão de ações penais relacionadas à Lava Jato que envolviam pedidos de suspeição do juiz federal Eduardo Appio.

Ao propor a abertura do processo administrativo disciplinar, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou haver indícios de violação de deveres funcionais.

Segundo Salomão, também havia indícios de descumprimento reiterado de decisões de instâncias superiores, o que justificava a apuração da conduta dos magistrados.