Caso de ex-chefe da Rioprevidência que investiu no Master chega ao STJ

O caso do ex-presidente da Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa de Antunes, investigado por suspeitas de gestão fraudulenta, desvio de recursos públicos e corrupção envolvendo investimentos realizados no Banco Master, pediu a revogação da prisão preventiva do cliente. O relator do caso é o ministro Carlos Augusto Pires Brandão.

Antunes foi preso em 3 de fevereiro por agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele apresentou habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e foi negado pela 1ª Turma Especializada, que manteve a custódia cautelar.

O TRF-2 identificou indícios robustos de que a liberdade do acusado durante a investigação representa risco à instrução criminal ou aplicação da lei penal. E a defesa decidiu recorrer ao STJ.

A investigação contra Antunes apura possíveis irregularidades nos investimentos da RioPrevidência em letras financeiras do Banco Master, entre novembro de 2023 e julho de 2024, em montante aproximado de R$ 970 milhões.

As notícias são de irregularidades no processo decisório, além de supostos atos de obstrução às investigações.

As apurações são concentradas em nove aplicações feitas entre 2023 e 2024, as quais, segundo a Polícia Federal, colocaram em risco os recursos destinados ao pagamento de aposentadorias e pensões de cerca de 235 mil servidores públicos estaduais.