Igor GadelhaColunas
Relator diz que PL dos Apps está “morto”: “Manda Boulos desenterrar”
Reação do relator do PL que regulamenta trabalho por app veio após governo pedir para que a votação do projeto fosse adiada na Câmara
atualizado
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Relator do projeto de regulamentação do trabalho de entregadores e motoristas de aplicativos, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) reagiu à articulação do governo para adiar a votação da proposta na Câmara.
À coluna, o relator demonstrou irritação especial com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), que foi o responsável por capitanear as articulações do governo em torno da proposta.
Para Coutinho, o projeto está “morto” depois que o governo pediu ao relator que retirasse o texto da pauta. Até então, a previsão era de que a proposta fosse votada na comissão especial que analisa o tema na terça-feira (14/4).
“Está morto, só falta enterrar. Se quiserem, mandem o Boulos desenterrar“, declarou o relator.
Governo e relator divergiram sobre texto
Coutinho disse à coluna que vem recebendo ataques “pagos” nas redes sociais desde que publicou a última versão do texto. A principal mudança realizada pelo relator foi sobre a remuneração dos trabalhadores.
O deputado do Republicanos retirou do projeto a previsão da taxa mínima que seria paga pelas empresas de aplicativos aos trabalhadores, defendida pelo governo. Em seu lugar, o relator sugeriu outro modelo:
- Pela proposta de Coutinho, o entregador poderá receber R$ 8,50 por cada entrega, com distância de até 3 km de carro ou 4 km a pé, bicicleta ou moto;
- Outra opção seria o entregador optar por receber por tempo trabalhado, com pagamento mínimo do valor-hora de dois salários mínimos, atualmente de R$ 14,74 por hora.
A mudança feita pelo relator foi criticada por Boulos, que o relatório de Coutinho de “retrocesso”. O ministro defende que as plataformas paguem um valor mínimo de R$ 10, diferente dos R$ 8,50propostos por Coutinho.
