Por apoio à PEC, petista quer evento com artistas na Câmara

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi um dos mentores da reforma tributária na Câmara, planeja um grande evento com artistas no Congresso Nacional em defesa de uma PEC que trata de fomento ao setor cultural.

De autoria do próprio deputado petista, a PEC em questão prevê alterar a Constituição Federal para permitir a concessão de fomentos indiretos à cultura e ao esporte por meio do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços.

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Deputado Reginaldo Lopes, já foi líder do PT na Câmara dos Deputados

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Pedro Iff/Metrópoles

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O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Segundo Lopes, a PEC é necessária porque, com a extinção do ICMS e do ISS na reforma tributária, mecanismos de fomento de leis estaduais e municipais vinculados à renúncia de impostos ficam extintos sem uma nova alteração constitucional.

Além disso, explica o petista, a reforma tributária barrou a concessão de benefícios fiscais vinculados ao IBS. Sem a PEC, estados e municípios ficariam de mãos atadas para ações de fomento à cultura e ao esporte por meio da renúncia do imposto.

Lopes quer realizar o evento no Congresso após obter todas as assinaturas necessárias para a PEC começar a tramitar, Além de artistas, o deputado deve convidar secretários estaduais de Cultura. A ideia é demonstrar apoio da sociedade à proposta.