Relator pede a Motta adiamento de votação de PL sobre trabalho por app

Segundo Augusto Coutinho (Republicanos-PE), a postergação da análise, prevista para esta terça-feira (14/4), foi a pedido do governo

Maria Laura Giuliani13/04/2026 21:05, atualizado 13/04/2026 21:15

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imagem colorida mostra deputado augusto coutinho - Metrópoles — Renato Araújo/Câmara dos Deputados

O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025, que regulamenta o trabalho por aplicativo no país, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), disse nesta segunda-feira (13/4) que pedirá ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o adiamento da votação do relatório.

A análise estava prevista para esta terça-feira (14/4), na comissão especial.

Segundo Coutinho, o adiamento foi pedido pelo então líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), que toma posse na Secretaria de Relações Institucionais nesta terça-feira.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) assume a liderança do governo na Casa.

A regulamentação do trabalho por aplicativo, como Uber e iFood, é uma das prioridades do Executivo desde o início da gestão, em 2023.

O governo chegou a apresentar, em março de 2024, um projeto para regulamentar o setor.

Em agosto de 2025, a Câmara instalou uma comissão especial para analisar um Projeto de Lei Complementar (PLP) sobre o mesmo tema, desta vez de iniciativa dos próprios parlamentares.