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Igor Gadelha

Líder da oposição quer restringir financiamento estrangeiro de ONGs

Líder da oposição na Câmara protocolou um projeto de lei para tentar restringir o recebimento de doações estrangeiras por ONGs no Brasil

12/05/2024 07:00
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Deputado Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Filipe Barros

Líder da oposição na Câmara, o deputado Filipe Barros (PL-PR) apresentou na quarta-feira (8/5) um projeto de lei para restringir o financiamento de organizações não governamentais (ONGs) que atuam no território brasileiro.

De acordo com o projeto do parlamentar bolsonarista, as ONGs no Brasil não poderiam mais receber nenhum tipo de contribuição de partidos políticos estrangeiros ou de entidades ligadas a governos de outros países.

A proposta prevê ainda que outros tipos contribuições estrangeiras ficariam limitadas a 100 salários mínimos. Nesses casos, as ONGs ficariam sujeitas a algumas restrições, entre elas, o impedimento de participar de campanhas para mudar qualquer lei.

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No projeto, Barros diz que a “proliferação descontrolada” das ONGs é uma das “maiores ameaças à nossa soberania”. Segundo ele, o objetivo do projeto é “proteger” a soberania de “fundações que têm seus dentes cravados na Amazônia e mãos por partidos políticos inteiros”.

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“Não queremos com esta lei macular a atuação de tantas Organizações da Sociedade Civil filantrópicas religiosas, médicas e educacionais que fazem tanto bem ao Brasil. Queremos somente proteger nossa soberania de fundações que tem seus dentes cravados na Amazônia e mãos por partidos políticos inteiros, sem falar de movimentos sociais”, diz o deputado.

As ONGs sempre foram muito criticadas por Jair Bolsonaro e seus aliados. Durante os quatro anos de seu mandato à frente do Palácio do Planalto, o ex-presidente chegou a chamar as organizações não governamentais de “câncer”.