STF atende PGR e arquiva investigação contra Romário e 9 deputados

A ministra Rosa Weber, do STF, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou um inquérito contra nove deputados e o senador Romário pelo crime de peculato. A decisão foi assinada na última terça-feira (23/8).

A investigação, aberta em 2020, apurava supostas irregularidades no uso da cota parlamentar, mantida com dinheiro público. Os alvos eram o senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, que tenta a reeleição, e os deputados Danilo Cabral, do PSB de Pernambuco, candidato ao governo pernambucano; Silas Câmara, do Republicanos do Amazonas; Fausto Pinato, do PP de São Paulo; Carlos Henrique Gaguim, do União Brasil de Tocantins; Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro; Sérgio Brito, do PSD da Bahia; Fábio Reis, do PSD de Sergipe; Hiran Gonçalves, do PP de Roraima, candidato ao Senado; e Jéssica Sales, do MDB do Acre.

Na última segunda-feira (22/8), a vice-PGR, Lindôra Araújo, afirmou ao Supremo que os serviços parlamentares em questão foram de fato prestados, e que isso foi “exaustivamente demonstrado” pelos investigados.

Em 2020, quando o vice-PGR era o procurador Humberto Jacques de Medeiros, o entendimento do órgão havia sido diferente. Medeiros escreveu que havia suspeitas de “um forte esquema de falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro”. As empresas usadas pelos parlamentares seriam de fachada, alegou a PGR ao solicitar a abertura do inquérito.