Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e Natália Portinari

A tática de Daniel Silveira para conseguir disputar as eleições

Tática é a mesma que adotou no inquérito dos atos antidemocráticos e que acabou condenado

atualizado 05/09/2022 15:34

Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) Igo Estrela/Metrópoles

O deputado Daniel Silveira planeja esgotar as possibilidades de recursos no processo que tenta impugnar sua candidatura e ganhar tempo para conseguir disputar as eleições.

A tática é a mesma que adotou no inquérito dos atos antidemocráticos, em que acabou condenado pelo Supremo Tribunal Federal.

Nesta sexta-feira (2/9), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro formou maioria para cassar a candidatura de Silveira ao Senado. O julgamento, contudo, foi paralisado após dois pedidos de vista.

A defesa do parlamentar já está convicta de que irá levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral caso o TRE do Rio realmente decida pela impugnação. A estratégia é prolongar o processo para que deputado consiga concorrer ao Senado.

O Ministério Público Eleitoral do Rio pediu a impugnação da candidatura de Silveira ao Senado no último dia 17. A ação aponta que o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro não muda o fato do deputado estar inelegível porque o benefício não atinge os efeitos secundários da condenação, somente a pena de oito anos e nove meses de prisão.

Já a defesa de Silveira argumenta que a graça presidencial extingue todos os efeitos punitivos da condenação, e que por isso, a cassação dos direitos políticos também foi perdoada.

(Atualização às 14h40 de 5 de setembro de 2022: Em nota à coluna, a assessoria do deputado Daniel Silveira informou que o deputado irá usar “os mecanismos previstos em lei para assegurar o cumprimento dos ditames constitucionais”.

“O candidato Daniel Silveira não desistirá do seu direito e lutará até a última instância por meio dos recursos cabíveis, para fazer valer não apenas os seus direitos enquanto cidadão, mas de seus eleitores”, diz a nota.)

 

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