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Oposição tenta barrar acordo do INSS com entidade ligada ao PT
Cabo Gilberto apresentou projeto para sustar decisão que restabeleceu cooperação com a Contag, entidade investigada na “Farra do INSS”
atualizado
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Líder da oposição na Câmara, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) protocolou, nesta quarta-feira (3/6), um projeto para anular a decisão do INSS que restabeleceu um acordo técnico com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), entidade investigada no escândalo da “Farra do INSS”, revelado pelo Metrópoles.
Na justificativa, Cabo Gilberto afirma que a decisão causa “profunda perplexidade” por restabelecer a cooperação com uma entidade investigada no âmbito das apurações sobre descontos associativos em benefícios previdenciários. Segundo o deputado, em vez de reativar o acordo, o INSS deveria adotar medidas cautelares voltadas à proteção dos segurados e à preservação do interesse público.
O parlamentar sustenta ainda que “não parece compatível com os princípios da moralidade administrativa, da precaução e da proteção da confiança legítima dos segurados” a manutenção ou o restabelecimento de relações institucionais com entidades investigadas por fatos ligados ao objeto da cooperação. Para ele, a medida representa “inequívoco excesso do poder regulamentar” e afronta o espírito da legislação aprovada pelo Congresso para reforçar o combate a fraudes em descontos associativos.
Com base nesses argumentos, o líder da oposição pede que o Congresso suste os efeitos da decisão do INSS.
Conforme antecipado pela coluna de Tácio Lohan, no Metrópoles, o acordo de cooperação técnica permite que entidades vinculadas à Contag possam protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal. Entre os objetivos dessa permissão, está a facilitação do acesso dos usuários aos serviços prestados pelo INSS.
“Farra do INSS”
A Contag é investigada pela Polícia Federal (PF) em razão do escândalo de descontos indevidos, que gerou fraude estimada em mais de R$ 6,3 bilhões. De acordo com a Polícia Federal, a entidade realizou descontos indevidos em massa de milhares de beneficiários da Previdência Social.
Segundo o Metrópoles, a Contag redigiu emendas apresentadas por deputados e senadores de esquerda para mudar medida provisória (MP) que buscava coibir fraudes no INSS.
De um total de 578 emendas, 96 têm o nome da Contag ou de advogada da confederação como autor, segundo metadados desses documentos.
