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Mario Frias diz que comunicou Câmara sobre viagens ao exterior
Deputado afirma que agendas nos EUA e no Bahrein seguiram normas da Câmara. Ministro Flávio Dino deu 48 horas para prestar esclarecimentos
atualizado
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O deputado federal Mario Frias (PL-SP) se manifestou após o ministro do STF Flávio Dino determinar que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresente em até 48 horas esclarecimentos sobre as viagens do parlamentar ao exterior.
Em nota enviada à imprensa, Frias afirmou que agendas realizadas nos Estados Unidos e no Reino do Bahrein seguiram as normas internas da Câmara e foram formalmente comunicadas à Casa.
Ele apresentou documentos de missão oficial sem ônibus adicionais que teriam sido assinados nos dias 8 e 15 de maio. Veja:
Dino solicitou informações sobre a situação funcional do deputado e o período autorizado para participação em missão oficial internacional. A decisão ocorreu após o STF tentar intimar Frias por quase um mês para que ele esclareça o repasse de emendas parlamentares destinadas à ONG Instituto Conhecer Brasil, ligada à produção do filme Dark Horse, sobre a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.
Frias afirmou que “todas as agendas internacionais realizadas foram formalmente comunicadas à Câmara dos Deputados, por meio dos procedimentos administrativos próprios e regulares da Secretaria de Relações Internacionais da Casa”.
Sobre a viagem ao Bahrein, o deputado afirmou que houve “convite formal expedido pela Embaixada do Reino do Bahrein no Brasil”, com reuniões com representantes do Parlamento bareinita, do Economic Development Board e do Conselho Shura. Segundo Frias, a agenda buscou o “fortalecimento das relações bilaterais entre os dois países e à ampliação do diálogo institucional e econômico”.
Em relação aos Estados Unidos, o parlamentar afirmou que a agenda foi “oficialmente submetida à Câmara dos Deputados” e incluiu reuniões com “lideranças da comunidade brasileira no exterior, autoridades e representantes políticos”.
Frias declarou ainda que “cabe exclusivamente à Presidência da Câmara dos Deputados” deliberar sobre pedidos de missão oficial internacional apresentados por parlamentares. Na manifestação, o deputado também afirmou que “as referidas viagens ocorreram sem qualquer ônus para a Câmara dos Deputados, inexistindo utilização de recursos públicos da Casa para custeio das agendas internacionais”.
Ao final da nota, o deputado afirmou estar “plenamente disponível para o recebimento de quaisquer comunicações oficiais, citações, intimações ou solicitações de esclarecimento” e declarou que “não há, nem jamais houve, qualquer intenção de se furtar à atuação das instituições”.
