Mario Frias diz que comunicou Câmara sobre viagens ao exterior

O deputado federal Mario Frias (PL-SP) se manifestou após o ministro do STF Flávio Dino determinar que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresente em até 48 horas esclarecimentos sobre as viagens do parlamentar ao exterior.

Em nota enviada à imprensa, Frias afirmou que agendas realizadas nos Estados Unidos e no Reino do Bahrein seguiram as normas internas da Câmara e foram formalmente comunicadas à Casa.

Ele apresentou documentos de missão oficial sem ônibus adicionais que teriam sido assinados nos dias 8 e 15 de maio. Veja:

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Dino solicitou informações sobre a situação funcional do deputado e o período autorizado para participação em missão oficial internacional. A decisão ocorreu após o STF tentar intimar Frias por quase um mês para que ele esclareça o repasse de emendas parlamentares destinadas à ONG Instituto Conhecer Brasil, ligada à produção do filme Dark Horse, sobre a campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.

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"Grande milagre": o que Mario Frias disse de filme sobre Bolsonaro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados; Divulgação

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Eduardo Bolsonaro e Mario Frias são os produtores-executivos do filme

Reprodução

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Ministro Flávio Dino (STF)

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

Frias afirmou que “todas as agendas internacionais realizadas foram formalmente comunicadas à Câmara dos Deputados, por meio dos procedimentos administrativos próprios e regulares da Secretaria de Relações Internacionais da Casa”.

Sobre a viagem ao Bahrein, o deputado afirmou que houve “convite formal expedido pela Embaixada do Reino do Bahrein no Brasil”, com reuniões com representantes do Parlamento bareinita, do Economic Development Board e do Conselho Shura. Segundo Frias, a agenda buscou o “fortalecimento das relações bilaterais entre os dois países e à ampliação do diálogo institucional e econômico”.

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Em relação aos Estados Unidos, o parlamentar afirmou que a agenda foi “oficialmente submetida à Câmara dos Deputados” e incluiu reuniões com “lideranças da comunidade brasileira no exterior, autoridades e representantes políticos”.

Frias declarou ainda que “cabe exclusivamente à Presidência da Câmara dos Deputados” deliberar sobre pedidos de missão oficial internacional apresentados por parlamentares. Na manifestação, o deputado também afirmou que “as referidas viagens ocorreram sem qualquer ônus para a Câmara dos Deputados, inexistindo utilização de recursos públicos da Casa para custeio das agendas internacionais”.

Ao final da nota, o deputado afirmou estar “plenamente disponível para o recebimento de quaisquer comunicações oficiais, citações, intimações ou solicitações de esclarecimento” e declarou que “não há, nem jamais houve, qualquer intenção de se furtar à atuação das instituições”.