Fábia OliveiraColunas
Justiça impõe nova derrota a filhas em briga contra Stênio Garcia
Cássia e Gaya Piovesan, filhas de Stênio Garcia, questionaram a juíza do caso após o ator conquistar sua primeira vitória na briga judicial
atualizado
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A briga envolvendo o ator Stênio Garcia e as filhas continua rendendo assunto. Após a primeira vitória do artista na batalha judicial travada pela família, Cássia e Gaya Piovesan tiveram mais uma derrota após questionarem a decisão da juíza responsável pelo caso.
Entenda
A coluna Fabia Oliveira apurou que Cássia e Gaya tiveram o recurso de Embargos de Declaração indeferido em decisão desta sexta-feira (8/5). A juíza do caso rechaçou os pontos formulados pelas irmãs e esclareceu que os argumentos apresentados por elas a fim de questionar a vitória de Stenio não procedem.
Segundo a magistrada, as alegações das herdeiras sobre as quais teria permanecido “omissa” serão, sim, analisadas, porém, em momento posterior. Tal fato não prejudicaria ou tornaria equivocada a decisão que beneficiou o ator e estipulou uma obrigação de pagamento mensal à ex-esposa, Clarice Piovezan.
A juíza afastou, ainda, a aplicação do segredo de justiça ao caso. Ela observou que a regra, segundo a constituição, é a publicidade dos atos judiciais. Disse, nesse contexto, que a disputa não se encaixa em qualquer uma das hipóteses que justifique o sigilo.
Nas redes sociais, a defesa de Stênio Garcia se manifestou neste sábado (9/5) e celebrou a nova vitória. “A magistrada decidiu por rejeitar os embargos de declaração interpostos pelas filhas de Stênio, manteve a publicidade do processo e citou a importância da celeridade processual diante da idade avançada do ator. Nossa confiança na magistratura e no Tribunal permanece firme diante de mais uma demonstração da envergadura moral de nossos magistrados”, escreveu o advogado Luiz Mantovani.
Decisão
Uma decisão da última terça-feira (5/5) deferiu parcialmente uma tutela de urgência pleiteada pelo famoso. A juíza do caso, Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, assinou a decisão.
A medida determinou que Clarice Piovesan, ex-esposa do artista, seja automaticamente incluída como ré na ação e deposite R$ 5 mil mensalmente em uma conta do juízo a título de taxa de ocupação do apartamento a ser paga em favor do famoso.
