Fábia OliveiraColunas
Filhas de Stênio Garcia acusam juíza de erro após vitória do ator
Cássia e Gaya Piovesam, filhas de Stênio Garcia, se manifestaram após o ator conquistar sua primeira vitória em processo judicial; entenda
atualizado
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A disputa judicial entre Stênio Garcia e as filhas ainda parece longe de acabar. A coluna Fábia Oliveira descobriu que Gaya e Cássia Piovesan decidiram se manifestar nesta quarta-feira (6/5) após o ator ter a primeira vitória no processo ajuizado contra elas. As herdeiras do famoso apontaram supostos erros da magistrada responsável pelo caso.
Decisão
Uma decisão da última terça-feira (5/5) deferiu parcialmente uma tutela de urgência pleiteada pelo famoso. A juíza do caso, Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi assinou a decisão.
A medida determinou que Clarice Piovesan, ex-esposa do artista, seja automaticamente incluída como ré na ação e deposite R$ 5 mil mensalmente em uma conta do juízo a título de taxa de ocupação do apartamento a ser paga em favor do famoso.
Supostos erros
Na petição desta quarta (6/5), Cássia e Gaya afirmam que a juíza se equivocou ao ordenar a inclusão da mãe no processo. As irmãs alegam que a medida fere um princípio basilar do direito, segundo o qual o juiz só deve agir mediante provocação. Desta forma, sustentam que não cabe à julgadora incluir um terceiro como réu.
O correto, segundo as herdeiras de Stênio Garcia, seria a intimação do pai para ele próprio emendar o documento que inaugurou o caso, incluindo Clarice Piovesan como parte. Além disso, Cássia e Gaya afirmam que a juíza errou, novamente, ao determinar o prazo de 15 dias para a mãe apresentar sua defesa ao tribunal.
Exploração do caso
Elas sustentam que a mãe não foi regularmente citada no processo, uma vez que não era parte do mesmo. Ocorre que Clarice só teria tomado ciência indireta do imbróglio após receber uma oficial de justiça no apartamento disputado pelo ator, localizado na zona sul do Rio de Janeiro.
Cássia e Gaya dizem, ainda, que Stênio Garcia tem explorado o caso massivamente em redes sociais e na mídia, fato que poderia ter influenciado a decisão da magistrada em deferir um pedido de urgência. As irmãs pedem que a decisão seja reexaminada, com a exclusão da mãe, Clarice, da condição de ré.
Subsidiariamente, isto é, “em segundo caso”, pedem que o procedimento correto seja observado, com a inclusão adequada da nova ré e a realização de citação válida para que se defenda.
