Atrasos e risco de queda: Ferrugem vai à Justiça após obra milionária

A coluna Fábia Oliveira descobriu que Ferrugem e sua esposa, Thaís Vasconcellos, decidiram procurar a Justiça após viverem um pesadelo com a reforma de um imóvel de luxo. O caso chegou ao Judiciário em 20 de abril.

O casal decidiu processar a Millena Miranda Arquitetura LTDA. Eles dizem ter contratado a ré após enfrentarem problemas com a primeira empresa contratada. Millena, sócia administradora, teria se apresentado como especialista na gestão de obras.

Contrato e problemas

Nos documentos da ação que a coluna teve acesso com exclusividade, Ferrugem e Thaís Vasconcellos contam que a ré teria se comprometido a realizar a gestão integral dos trabalhos, respondendo, inclusive, pela revisão dos serviços já feitos. Eles afirmam que, logo de início, um prazo foi fixado para a conclusão das intervenções.

O pagodeiro e sua esposa dizem que o pesadelo teve início após notarem o esvaziamento da obra, seguido de atrasos sucessivos e flagrantes descumprimentos de prazos e promessas. O casal revelou ter vendido a casa em que moravam por confiarem na palavra da contratada. A demora, contudo, teria os obrigado a alugar um imóvel provisório, suportando multas e custos extras.

Mudança, laudo e descobertas

Os autores reportam que a mudança se deu com um atraso de quase um ano e meio. O ingresso na casa nova teria ocorrido com as obras ainda em curso, evidenciando que o local estava inacabado e não reunia condições básicas de habitabilidade.

O músico e a influenciadora afirmam terem proibido o ingresso da equipe da ré após a perda de confiança nos serviços. Dizem que contratam um expert para vistoriar o imóvel e indicar as correções necessárias, enquanto realizavam reparos de emergência com terceiros.

A surpresa veio com um laudo que elencou, dentre outras, intervenções urgentes. O imóvel, segundo o expert, apresentava riscos de desabamento da estrutura, de curtos-circuitos, incêndio e até de alagamento. O músico e a parceira destacam que a análise despertou preocupação, considerando que seus filhos e animais de estimação também ocupavam o imóvel.

Irregularidades e comportamento reiterado

Não suficiente, o casal diz ter descoberto que a empresa não possuía cadastro ativo no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, o CAU, nem Registro de Responsabilidade Técnica, o RRT, para executar a obra. Uma denúncia para o conselho já teria, inclusive, sido acatada.

A dupla diz ter descoberto que os fatos não seriam isolados e que evidenciam um padrão de conduta da empresa. Segundo o casal, a empresa de Millena Miranda é ré em outra ação judicial por fatos similares, além de reunir queixas em plataformas de proteção ao consumidor.

Pagamento milionário

Thaís Vasconcellos e Ferrugem contaram ter pagado cerca de R$ 3,5 milhões à Millena Miranda Arquitetura pelos serviços. Eles dizem ter descoberto, após todo o caos, que o valor seria abusivo e incompatível com as práticas do mercado.

Acusações e pedidos

Os autores acusam a empresa de violar direitos e disposições das relações de consumo, de inadimplemento contratual, falha na prestação dos serviços e de verdadeira quebra de confiança e expectativas legítimas.

Eles pedem uma liminar para determinar uma perícia técnica urgente na residência, com o fito de apurar todos os vícios existentes no local. O laudo pode servir como uma das provas centrais do imbróglio.

Ferrugem e Thaís pedem indenizações por danos materiais e danos morais. Pedem, ainda, que a ré seja condenada a pagá-los valores referentes ao custo integral para reexecutar e corrigir as obras.

O casal pede, ainda, que a empresa seja condenada a ressarcir todos os valores que têm dispendidos com reparos emergenciais desde que se mudaram para a casa. Considerando que as quantias deverão ser liquidadas posteriormente, é possível que uma eventual condenação chegue a cifras milionárias.