Familiares de Vorcaro sofrem outra derrota na Justiça, agora em SP

A derrota sofrida no Superior Tribunal Federal (STF) não foi a única de Henrique Vorcaro na semana passada. O pai do banqueiro Daniel Vorcaro também teve negado, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), novo recurso tentando desbloquear seus bens em processo movido pelo liquidante do Banco Master.

Em março, a 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo determinou a averbação do protesto em 29 participações societárias, 16 imóveis (localizados em Belo Horizonte, Ouro Preto e Nova Lima) e registros de veículos em nome de Henrique Vorcaro e da filha dele, Natália Vorcaro, esposa do empresário Fabiano Zettel.

O pedido havia sido apresentado pelo liquidante do Banco Master, que alega que bens em nome dos dois haviam sido adquiridos a partir de dinheiro desviado da instituição bancária. A decisão não proíbe a venda dos bens, mas alerta potenciais interessados de que aqueles ativos podem futuramente serem tomados para o pagamento das dívidas deixadas pelo banco.

Henrique e Nathália Vorcaro recorreram inicialmente solicitando a concessão de efeito suspensivo para paralisar os efeitos da decisão de março. O pedido foi negado em decisão monocrática, como revelou a coluna de Manoela Alcântara, e eles opuseram embargos de declaração, alegando que nunca foram acionista do master e que não são parte na liquidação extrajudicial.

Na quinta (18), a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial rejeitou os embargos de declaração e manteve o indeferimento do efeito suspensivo. Em seu voto, o relator Paulo Roberto Grava Brazil ressaltou que, para suspender a decisão, eles deveriam ter demonstrado o “perigo de dano”, requisito que não foi atendido, especialmente porque o protesto de bens, por si só, não impede o uso ou a propriedade dos ativos, apenas dá ciência da disputa a terceiros.

“Em outras palavras, é preciso aguardar o julgamento de mérito do agravo, momento adequado para se discutir as teses que sustentam o recurso”, escreveu. Paralelamente, o liquidante também move processo contra Henrique e Nathália na Florida (EUA), onde uma empresa administrada por eles é dona de uma mansão comprada por US$ 32 milhões, segundo o liquidante, com dinheiro desviado do Banco Master.

Na terça (16), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a prisão de Henrique Vorcaro. Em seu voto, o ministro relator André Mendonça explicou a necessidade de impedir a continuidade das atividades ilícitas e preservar a integridade das investigações, diante de indícios de ameaça a testemunhas, destruição de provas e risco de fuga.

Henrique está preso desde 14 de maio, após ser alvo da Polícia Federal na 6ª fase da Operação Compliance Zero. Segundo investigação da Polícia Federal, Henrique e o filho, Daniel Vorcaro, teriam ocultado de credores e vítimas de fraudes do Banco Master pelo menos R$ 2,2 bilhões, mesmo após o início das apurações.