Cultura de SP perde 3 de cada 4 reais gastos com intermediação da SPTuris

A opção da prefeitura de São Paulo de terceirizar a mão de obra de secretarias municipais por intermédio da sociedade de economia mista São Paulo Turismo (SPTuris) faz com que R$ 3 de cada R$ 4 destinados à contratação de pessoas seja perdido no caminho entre contratante e trabalhador. Na noite de quarta-feira (25/2), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) demitiu o presidente da SPTuris, Gustavo Pires.

Na Secretaria Municipal de Cultura da prefeitura de São Paulo, que tem boa parte de equipe de trabalho terceirizada, a conta é que, para contratar um produtor que tem salário padrão de R$ 7 mil, é necessário repassar à SPTuris mais de quatro vezes esse valor, cerca de R$ 31 mil. A entidade era comandada desde 2021 por Pires, que chegou ao cargo pela proximidade com o ex-prefeito Bruno Covas (PSDB).

Como mostrou a coluna, esse processo de terceirização na Secretaria Municipal de Cultura – na verdade, quinteirização, porque envolve três empresas entre a secretaria e o trabalhador – é investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que colheu mais de duas dezenas de depoimentos.

Terceirizados e servidores públicos confirmaram ao MPT que gestores da Cultura decidiam quem deveria ser contratado para trabalhar na secretaria e informavam ao escolhido que o salário combinado seria pago pela DKS, por sua vez contratada pela SPTuris. Depois desses depoimentos, o serviço migrou da DKS para a Quarter, que faz parte do mesmo grupo e tem R$ 147 milhões em contratos só para fornecer “produtores” para a prefeitura.

Ao Ministério Público de São Paulo (MPSP), no âmbito de outra investigação, a Cultura alegou que o trabalho de produtor cultural é indispensável para a pasta, mas que o cargo não existe na secretaria. A solução natural seria abrir concurso público para contratá-los, o que não está nos planos da gestão Nunes. Daí a necessidade de recorrer à chamada terceirização.

Até o Carnaval de 2020, ainda na gestão Bruno Covas (PSDB), isso acontecia por contratação direta. Produtores se inscreviam em um edital lançado pela Cultura, sendo selecionados para serem contratados como pessoas física, recebendo R$ 36,67 por hora trabalhada (R$ 330 por uma diária de nove horas). Ao fim de 20 dias trabalhados, a Secretaria pagava R$ 6,6 mil diretamente para o produtor.

Agora, esse processo é bem mais complexo, e custoso. Contratada sempre sem licitação (e com uma pesquisa de preços com empresas de funcionários), a Quarter cobra da SPTuris R$ 913 por cada diária de produtor “operacional”. A coluna acessou documentos que mostram que as diárias são contadas por dias corridos. Logo, 30 acionamentos por mês, que custam R$ 27,3 mil à SPTuris. Sobre esse valor,  a empresa pública cobra uma “taxa de administração” de 15%.

Ou seja: a Cultura precisa repassar R$ 31,5 mil à SPTuris para receber, de volta, um produtor que tem como salário-padrão R$ 7 mil e recebe como pessoa jurídica, pagando impostos e sem nenhum direito trabalhista.

Essa é a conta para um trabalhador, por um mês. Só na Secretaria de Cultura são pelo menos 50 funcionários permanentes terceirizados via SPTuris/Quarter. O modelo ainda se replica para cargos como guia de turismo, carregador (SPTuris paga R$ 319, trabalhador recebe R$ 100), recepcionista, apoio de trânsito e outros cargos.

Como mostrou a coluna, a Quarter e a DKS receberam ao menos R$ 357 milhões entre 2020 e 2024 para terceirizar mão de obra para secretarias municipais, especialmente as de Cultura e Turismo, sempre por intermédio da SPTuris – os números de 2025 e 2026 são omitidos no portal da Transparência.

A Quarter está no nome de uma mulher que, apesar de ter tirado R$ 14 milhões de lucro em 2024, morava até recentemente em um cortiço na zona norte – só após reportagem da coluna a empresa informou que agora ela tem residência em uma sala comercial.  Nesta quarta, Nunes trouxe a público uma procuração, encontrada pela Controladoria Geral do Município (CGM), pela qual esta mulher, Nathália Carolina da Silva Souza, concedia total poderes para Rodolfo Marinho, então secretário de Turismo da prefeitura, agir em seu nome.

O que dizem os envolvidos:

A coluna procurou também a prefeitura, que enviou a seguinte nota:

“Depois de determinar uma investigação pela Controladoria Geral do Município para apurar denúncias envolvendo a MM Quarter na semana passada, o prefeito Ricardo Nunes anunciou nesta quarta-feira (25) a exoneração do senhor Rodolfo Marinho do cargo de secretário-adjunto municipal de Turismo. A decisão foi tomada após o prefeito ser informado na tarde de hoje (25) pela CGM da existência de uma procuração assinada pela sócia da empresa Nathalia Carolina da Silva Souza para Marinho. O prefeito também decidiu nomear o atual Subprefeito da Sé, coronel Marcelo Salles, para presidir a SPTuris, reforçando seu compromisso com a continuidade das apurações e não compactuando com qualquer tipo de irregularidade ou ilegalidade.”

Já a Quarter não respondeu quantas diárias de produtor foram executadas na secretaria de Cultura em janeiro. Também não respondeu quantas pessoas trabalharam para a Quarter nas secretarias de Cultura e Turismo e na SPTuris atualmente. A empresa enviou nota afirmando que “a definição do perfil da mão de obra a ser utilizada — seja de natureza executiva ou operacional — bem como os quantitativos de profissionais e de diárias contratadas, são atribuições do ente contratante, estabelecidas previamente nos instrumentos contratuais e em seu planejamento interno”.

A Quarter disse ainda que “executa os serviços rigorosamente conforme o escopo, as especificações técnicas e as ordens de serviço formalmente demandadas e aprovadas pelo cliente, não cabendo à empresa a definição desses parâmetros”.