Tarifaço: governo Lula crê que EUA só retomará conversas após eleição

Interlocutores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que os Estados Unidos só devem retomar as negociações comerciais com o Brasil, incluindo o tarifaço de 25% sobre produtos brasileiros, após a eleição presidencial deste ano.

Entre auxiliares ouvidos pelo Metrópoles, a leitura predominante é que a gestão de Donald Trump tende a considerar pouco vantajoso retomar conversas com um governo que não atende às concessões desejadas pelos EUA, sobretudo a menos de três meses do pleito que definirá o próximo presidente da República até 2030.

Como mostrou o Metrópoles, o governo norte-americano solicitou ao Brasil a adoção de medidas para restringir investimentos estrangeiros no setor de minerais críticos e terras-raras por atores “extra-hemisféricos”, ou seja, de fora do Hemisfério Ocidental. Sem menção explícita, segundo auxiliares brasileiros envolvidos nas negociações, o pedido teve como alvo a China.

A solicitação foi feita no início deste ano, durante uma das rodadas de negociação entre equipes de alto nível dos dois países sobre as relações comerciais bilaterais. O Brasil, porém, rejeitou a proposta, por considerá-la inadequada.

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No campo dos minerais críticos e terras-raras, o presidente Lula defende a universalidade dos investimentos, sem priorização de parceiros comerciais, e a realização do refino em território nacional, como forma de desenvolver a indústria e fortalecer a economia brasileira. O país detém a segunda maior reserva de terras-raras do mundo, atrás apenas da China.

Autoridades norte-americanas também solicitaram a abertura total do setor químico, a isenção das tarifas sobre bens industriais e um maior acesso ao mercado automotivo, entre outras demandas. As propostas não foram aceitas pelo governo brasileiro, que identificou potenciais prejuízos a setores nacionais.

Mesmo com a tarifa prevista para entrar em vigor na próxima quarta-feira (22/7), a orientação no Executivo é buscar a ampliação da lista de exceções, que já contempla mais de 2 mil categorias de produtos brasileiros. No curto prazo, contudo, a gestão Lula também não enxerga disposição dos EUA para avançar nesse diálogo.

Influência de Rubio

Caso o vencedor da eleição seja o senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a relação com o governo norte-americano já é vista como encaminhada.

No início de junho, poucos dias após se reunir com Trump na Casa Branca, o parlamentar enviou uma carta ao secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmando estar “preparado” para colocar sua equipe de transição “imediatamente” à disposição, caso vença as eleições. Rubio respondeu agradecendo a “generosa oferta”.

Segundo fontes, embora integrantes do governo norte-americano afirmem publicamente que manterão os canais de diálogo com o Brasil abertos, a avaliação é que as tratativas só devem avançar após as eleições. Como exemplo, interlocutores do Planalto citam a manifestação de Rubio após a confirmação da tarifa de 25% contra o Brasil.

Em publicação nas redes sociais, o secretário afirmou que o Brasil não negociou de “boa-fé” com os EUA sobre as tarifas. Rubio declarou ainda que as políticas econômicas de Lula são prejudiciais tanto para norte-americanos quanto para brasileiros e que o presidente “colocou seu próprio ego à frente de fazer um acordo pelo bem-estar do povo brasileiro, e essas tarifas são o preço por isso”.

A declaração gerou irritação no governo brasileiro. Segundo integrantes da gestão, a manifestação foi pensada para favorecer Flávio Bolsonaro, já que foi repercutida por ele e aliados para sustentar a narrativa de que Lula seria responsável pelas tarifas.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou, em pronunciamento, que as declarações são “inaceitáveis e ofensivas” e que Rubio atacou Lula “de forma grosseira e arrogante”.

O Brasil também avalia que há forte influência de uma ala mais ideológica do Departamento de Estado dos EUA, liderada por Marco Rubio, nas decisões de retaliação ao país desde o primeiro tarifaço. A gestão Lula sustenta que a taxação tem caráter político e ideológico e que os argumentos apresentados pelos EUA carecem de base técnica.

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Tarifaço contra produtos brasileiros

• Na noite da última quarta-feira (15/7), os EUA decidiram taxar alguns produtos brasileiros em 25% após investigação do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre práticas comerciais brasileiras. A tarifa entra em vigor a partir da próxima semana, no dia 22 de julho.
• Após a conclusão da investigação, o governo brasileiro tentou negociar com representantes americanos, no entanto, o diálogo entre as equipes não resultou na reversão das taxas.
• O governo do Brasil se pronunciou sobre o assunto e condenou a imposição de tarifas, chamando a medida de desproporcional e inaceitável.
• A gestão Lula pretende utilizar a Lei de Reciprocidade. “O Brasil iniciará imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, e retomará o tema no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC”, afirmou o texto.
• Apesar da tarifa geral sobre produtos brasileiros, o documento que oficializa a nova taxação apresenta uma lista detalhada de isenções. Entre os itens que não serão taxados, destacam-se, por exemplo, café, mel orgânico, açaí, carne bovina, laranja, terras-raras e outros.
• Já entre os produtos taxados, estão: etanol, máquinas agrícolas, calçados, vestuário, produtos químicos diversos, papel, açúcar e outros.

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Relação entre Lula e Trump

O governo tem adotado cautela em relação às manifestações públicas de Lula sobre o tema. A diplomacia brasileira entende que, caso haja uma declaração direta de Trump, será avaliada a resposta pública do presidente.

Na sexta-feira (17/7), durante agendas no Rio de Janeiro, Lula afirmou que aguardará um posicionamento direto do líder norte-americano antes de comentar o tarifaço. Ainda assim, disse que pretende travar uma “guerra da narrativa e da verdade” sobre o tema e que Trump “vai ter que aprender a fazer guerra” com a “arma da palavra”.

Neste momento, não há previsão de contato direto entre os dois líderes — nem por iniciativa brasileira, nem por parte dos EUA. A possibilidade, no entanto, não é descartada, caso seja considerada necessária.

A relação entre Lula e Trump, portanto, deve permanecer “pragmática” e “correta”, segundo auxiliares do governo.