EUA isenta mais de 2 mil categorias de produtos brasileiros de tarifa

Apesar da determinação de uma tarifa adicional de 25% sobre as importações brasileiras, anunciada nessa quarta-feira (15/7), a medida econônima apresenta uma extensa lista de exceções. Ao todo, mais de 2 mil códigos tarifários ficaram de fora da sobretaxa, abrangendo desde carnes, café e minérios até insumos farmacêuticos, aeronaves e componentes aeroespaciais.

Entre os produtos que permanecem sujeitos à nova tarifa estão etanol, máquinas agrícolas, calçados, vestuário, açúcar, papel e diversos produtos químicos. A medida entra em vigor a partir da próxima semana, no dia 22 de julho.

A maior parte das exceções está concentrada na lista geral, que reúne 865 códigos tarifários, usados pela alfândega norte-americana para identificar produtos. Nela estão itens como carnes bovinas, peixes, café, suco de laranja, minérios, couros e madeiras tropicais.

Também foram excluídos cerca de 600 códigos relacionados a substâncias e insumos destinados exclusivamente à indústria farmacêutica, como princípios ativos, compostos químicos, vacinas e soros, além de aproximadamente 540 códigos do setor aeroespacial, que abrangem aeronaves civis, motores e componentes.

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A ordem executiva ainda isenta 11 itens listados individualmente, entre eles açaí, água de coco, hóstias de comunhão e outros artigos destinados a fins religiosos.

Além dos códigos tarifários, o texto preserva categorias inteiras de mercadorias. Permanecem livres da sobretaxa materiais informativos, como:

• livros, filmes, fotografias, CDs e obras de arte;
• doações de alimentos, roupas e medicamentos destinadas a ações humanitárias;
• bagagens de viajantes;
• produtos de aço e alumínio já submetidos às tarifas de segurança nacional previstas na Seção 232 da legislação americana;
• e mercadorias que já estavam em trânsito para os Estados Unidos antes da entrada em vigor da medida, em 22 de julho, desde que registradas para consumo até 29 de julho de 2026.

Segundo o governo de Donald Trump, a tarifa adicional de 25% sobre as importações brasileiras é resultado de uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.

O órgão afirma que o Brasil adota práticas consideradas “desleais, discriminatórias e irrazoáveis”, que criam barreiras ao comércio e prejudicam empresas norte-americanas.

Nesse sentido, a tarifa foi apresentada como um instrumento de pressão política e econômica para incentivar o Brasil a negociar mudanças nas políticas questionadas.

De acordo com o USTR, alternativas como a manutenção das negociações sem sanções ou a adoção de tarifas menores seriam menos eficazes para atingir esse objetivo.

Governo brasileiro promete retaliação

Após a divulgação da medida econômica, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, que o autoriza o Brasil a retaliar ou aplicar sobretaxas equivalentes contra países que imponham barreiras comerciais unilaterais aos produtos brasileiros.

Em nota, o governo federal também lamentou a decisão dos EUA e disse que o episódio ficará marcado na história das relações entre os dois países.

“O dia 15 de julho de 2026 passará para a história das relações entre Brasil e EUA como um marco lastimável. O governo brasileiro repudia a decisão anunciada hoje pelo governo dos EUA relativa à imposição de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros”, diz o texto.

Na declaração, o governo brasileiro também atribui o tarifaço à família Bolsonaro. “É triste constatar que o lamentável desfecho das investigações baseadas na Seção 301 faz parte do enredo construído com a ativa colaboração da família Bolsonaro. São falsos patriotas que arquitetaram e defenderam publicamente ações contra o nosso país, movidos por objetivos eleitoreiros”, acusou em nota, emitida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência.