STF prorroga teletrabalho na Corte até 31 de janeiro de 2021

A norma passa a valer no dia 1 de junho, mas os servidores que já estão de home office deverão prorrogar a quarentena até nova data limite. 

atualizado

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O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o trabalho remoto aos servidores da Corte até o dia 31 de janeiro de 2021. A Resolução nº 677, publicada no dia 29 de abril, tem como objetivo reduzir a circulação de pessoas no local e, assim, evitar a proliferação do novo coronavírus.

No texto, a presidência considera que existem “métodos” e “ferramentas passíveis” para execução do trabalho à distância.

“Os servidores deverão ser mantidos em trabalho remoto se a natureza de suas atividades for compatível e houver condições de saúde física e psicológica para a continuidade”, informou o documento.

O mês de maio deverá ser usado como período de adaptação e treinamento de videoconferência aos gestores. Entre as exigências, o gesto deverá organizar atividades e distribuir aos servidores, realização constante de reuniões virtuais e definição de um ambiente online que permita a comunicação interna.

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Ministro Alexandre de Moraes
Ministra Cármen Lúcia
Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais
Ministra Cármen Lúcia e ministro Dias Toffoli
Dias Toffoli -- Metrópoles
Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília
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Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília

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Ministro Alexandre de Moraes
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Ministro Alexandre de Moraes

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Ministra Cármen Lúcia
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Ministra Cármen Lúcia

Andre Borges/Esp. Metropoles
Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais
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Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais

Fellipe Sampaio/STF
Ministra Cármen Lúcia e ministro Dias Toffoli
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Ministra Cármen Lúcia e ministro Dias Toffoli

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Dias Toffoli -- Metrópoles
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Dias Toffoli -- Metrópoles

Andre Borges/Especial Metrópoles
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli presidiu a corte de setembro de 2018 a setembro de 2020
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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli presidiu a corte de setembro de 2018 a setembro de 2020

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Ministro Alexandre de Moraes
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Ministro Alexandre de Moraes

Rafaela Felicciano/Metropoles
Colegiado reunido no STF
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Colegiado reunido no STF

Fellipe Sampaio/SCO/STF
Plenário do Supremo Tribunal Federal
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Plenário do Supremo Tribunal Federal

Carlos Moura/SCO/STF
Fachada do STF
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Fachada do STF

Vinícius Santa Rosa/ Metrópoles

Além disso, o gestor deverá apresentar relatórios semanais sobre o desempenho de cada funcionário, que serão anexados aos arquivos do STF. A resolução, que entrou em vigor na data de publicação, também será aplicada aos estagiários.

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