STF prorroga teletrabalho na Corte até 31 de janeiro de 2021

A norma passa a valer no dia 1 de junho, mas os servidores que já estão de home office deverão prorrogar a quarentena até nova data limite.

30/04/2020 15:47, atualizado 30/04/2020 16:27

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O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o trabalho remoto aos servidores da Corte até o dia 31 de janeiro de 2021. A Resolução nº 677, publicada no dia 29 de abril, tem como objetivo reduzir a circulação de pessoas no local e, assim, evitar a proliferação do novo coronavírus.

No texto, a presidência considera que existem “métodos” e “ferramentas passíveis” para execução do trabalho à distância.

“Os servidores deverão ser mantidos em trabalho remoto se a natureza de suas atividades for compatível e houver condições de saúde física e psicológica para a continuidade”, informou o documento.

O mês de maio deverá ser usado como período de adaptação e treinamento de videoconferência aos gestores. Entre as exigências, o gesto deverá organizar atividades e distribuir aos servidores, realização constante de reuniões virtuais e definição de um ambiente online que permita a comunicação interna.

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Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais

Ministra Cármen Lúcia e ministro Dias Toffoli

Além disso, o gestor deverá apresentar relatórios semanais sobre o desempenho de cada funcionário, que serão anexados aos arquivos do STF. A resolução, que entrou em vigor na data de publicação, também será aplicada aos estagiários.