STF priorizou rechaçar o negacionismo, diz Fux em balanço de 2021

O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, realizou, nesta sexta-feira (17/12), a última sessão plenária do Ano Judiciário. Em seu pronunciamento, Fux relembrou as medidas tomadas pela Corte para o arrefecimento da pandemia de Covid-19 no país, os ataques sofridos pela Suprema Corte e a defesa da democracia.

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Jair Bolsonaro e Luiz Fux na posse de André Mendonça no STF

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Presidente do STF, Luiz Fux

Gustavo Moreno/Especial Metrópoles

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O ministro Fux

Igo Estrela/Metrópoles

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Presidente do STF, Luiz Fux

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No balanço geral de 2021, Fux ressaltou que o ano consistiu no ciclo do recomeço, oportunizado pelo arrefecimento da pandemia devido ao avanço da vacinação. “Na medida em que avançou a imunização de nossos cidadãos, a pandemia arrefeceu. A obrigatoriedade da vacina foi assentada pelo próprio Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

“No segundo ano da pandemia, este Supremo Tribunal Federal novamente priorizou processos que visavam salvar vidas e garantir a saúde dos brasileiros, sempre valorizando a ciência e rechaçando o negacionismo”, apontou o presidente do STF.

A partir de segunda-feira (20/12), a Corte entra em recesso forense, com plantão da presidência para decisões urgentes.

O Brasil teve o primeiro caso de Covid-19 registrado em fevereiro de 2020. Desde então, foram tomadas medidas de controle da doença, como lockdown e o uso de equipamentos de proteção individual.

A vacinação contra a Covid só começou em janeiro de 2021, após amplo debate, suspeita de corrupção no governo para compra da vacina indiana Covaxin, discussões contra a chinesa Coronavac e intervenção do STF na decisão de tornar obrigatória a imunização no país, desde dezembro de 2020. Quase 600 mil pessoas morreram de Covid no Brasil.

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Ataques

Em relação ao último ano, Fux também lembrou os ataques sofridos pela Corte, como os de 7 de Setembro. “Esta Suprema Corte e o Poder Judiciário como um todo também enfrentaram ameaças retóricas, que foram combatidas com a união e a coesão de seus ministros, e ameaças reais, enfrentadas com posições firmes e decisões corajosas desta Corte”, afirmou.

Para ele, após um ano desafiador, “a democracia venceu”. O ministro justificou a afirmação ao citar que foi possível “convencer os brasileiros da importância da Constituição para o exercício de nossas liberdades e igualdades”, ressaltou.

Balanço

Até o dia 16 de dezembro deste ano, o STF alcançou a marca de 95.930 pronunciamentos judiciais, sendo 80.869 decisões monocráticas e 15.061 decisões colegiadas.

A Primeira Turma julgou presencialmente e por videoconferência 91 processos; e, em sessões virtuais deliberou 5.798 vezes. A Segunda Turma julgou presencialmente e por videoconferência 72 processos; e, em sessões virtuais, 4.378.

Já o plenário do STF analisou 55 processos; e, em sessões virtuais, deliberou sobre 4.787 processos. Neste ano, também foram incluídos 76 temas novos de repercussão geral: “Um montante expressivo que releva o sucesso da
integração realizada pelo Supremo Tribunal Federal com os tribunais e as turmas recursais do país, que foram responsáveis pela indicação de 28 desse total de temas”, completou Fux.

Após o recesso, a Corte reabre no dia 1º de fevereiro, e a primeira sessão de julgamentos será no dia 2 de fevereiro de 2022.