Trama golpista: defesas de kids pretos seguem com sustentações orais. Siga
Nove militares do Exército e um policial federal são julgados na Primeira Turma do STF, acusados de planejar assassinatos de autoridades
atualizado
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) segue, na tarde desta terça-feira (11/11), o julgamento do núcleo 3 da trama golpista — composto por um agente da Polícia Federal e nove militares do Exército, conhecidos como kids pretos. Os réus são acusados de monitorar e planejar o assassinato de autoridades brasileiras. Acompanhe:
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, abriu o julgamento com a leitura do relatório. Após a leitura, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, realizou sustentação oral e pediu a condenação dos réus. Segundo Gonet, “as investigações escancaram a declarada disposição homicida e brutal da organização criminosa”.
O julgamento segue com as sustentações orais das defesas.
Sustentações orais
O primeiro advogado a falar foi Ruyter de Miranda Barcelos, que defende o coronel Bernardo Romão Corrêa Netto. Ruyter sustentou a absolvição de Romão, argumentando que a denúncia da PGR é “baseada em hipóteses”.
Ele alegou que não há provas de que Bernardo Romão tenha ultrapassado o campo da cogitação, nem mensagens com conteúdo antidemocrático.
Em seguida, falou a defesa do réu Estevam Theophilo de Oliveira. O advogado Diogo Rodrigues de Carvalho Musy usou vídeos com depoimentos do delator Mauro Cid para argumentar que seu cliente não comteu os crimes dos quais é acusado pela PGR.
O defensor afirmou que o general Theófilo, que continuou no governo de Lula como comandante do Comando de Operações Terrestres (COTER)- é inocente. “A PGR não produziu nenhuma prova nesses autos para além do que foi interrogado o Freire Gomes”. Para ele, a “PGR se limitou a fazzer perguntas ao general Freire Gomes e ao general Theophilo”.
Em seguida, fez sua defesa o advogado Marcelo César Cordeiro, que representa Fabricio Moreira De Bastos. “Estou estarrecido, pasmo com o que ouvi hoje das alegações da PGR. Vim para essa sessão hoje acreditando que estaria clara a inocência. Há algum problema com a análise das provas produzidas pela PGR. O pedido da PGR, se somar, dá mais 1.200 anos de pena e não tem uma prova produzida pela PGR. Na verdade, quem produziu as provas foi o ministro relator, Alexandre de Moraes, e outros acusados”, disse o defensor.
O próximo foi o advogado Luciano Pereira Alves de Souza, defensor de Hélio Ferreira Lima, que alegou o STF “corre o risco de manter um inocente na cadeia”.
Em sua fala, Rafael Thomaz Favetti, advogado de Marcio Nunes de Resende Junior, também rebateu todas as acusações da PGR. “Márcio não é envolvido com [plano] Punhal Verde e Amarelo, não é envolvido com luneta. Márcio é acusado só e somente só de ter participado de uma reunião, que não foi reunião, foi confraternização, na qual, nesta reunião teria referendado uma carta ao comandante com o intuito de pressionar o comandante do Exército a aderir a uma intenta golpista. Não é verdade”.
O último a falar nesta terça foi Renato Da Silva Martins, advogado de Rafael Martins de Oliveira
Plano de assassinato de autoridades
Segundo a PGR, os réus elaboraram o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que planejava o assassinato de autoridades brasileiras, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Investigações da Polícia Federal apontam que os militares realizaram o monitoramento de autoridades, visitando locais frequentados por Moraes e Lula. O agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares, que integrava a equipe de segurança de Lula, forneceu informações sensíveis sobre o petista para os outros membros da organização criminosa.
Em interrogatório, Wladimir afirmou que mais de 500 policiais federias estavam dispostos a integrar forças ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República): “Nós tínhamos mais de 500 policiais federais que se colocariam como voluntários pra ir integrar ali as forças do GSI caso o Presidente Bolsonaro, que ainda era presidente até o dia 31, caso ele determinasse ao Ministro da Justiça, caso ele determinasse à Polícia Federal que queria apoio.”
Quem são os réus?
- General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira: acusado de dar aval aos planos golpistas e de incentivar Jair Bolsonaro a assinar um decreto de ruptura institucional.
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima: apontado como autor de uma planilha que detalhava as etapas do golpe e de planejar ataques contra Lula, Alckmin e Moraes.
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira: acusado de monitorar autoridades e participar de reunião com Braga Netto sobre mobilização popular.
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo: suspeito de integrar o grupo encarregado da neutralização de autoridades.
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto: que teria participado de reunião em Brasília, em 28 de novembro de 2022, para pressionar generais a apoiar o golpe.
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos: acusado de atuar na pressão sobre comandantes militares.
- Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior: que teria redigido uma carta para convencer a cúpula das Forças Armadas a apoiar a ruptura democrática.
- Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros: acusado de colaborar na redação da mesma carta.
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior: denunciado por incitação ao crime, por estimular animosidade das Forças Armadas contra os Poderes. A PGR pediu que sua acusação fosse rebaixada, por falta de provas de envolvimento direto.
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal: acusado de monitorar Lula e repassar informações sobre sua segurança a aliados de Bolsonaro.
Nove réus respondem por: organização criminosa armada; tentativa de golpe de Estado; tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; deterioração do patrimônio público e dano ao patrimônio tombado. O tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior foi o único que teve a denúncia atenuada para incitação ao crime.
Primeira Turma do STF
Após a saída do ministro Luiz Fux, a Primeira Turma do STF é composta por quatro minsitros: Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Para a condenação ou absolvição dos réus, é preciso maioria de votos.
