STF decide se Silas Malafaia virá réu por ofensas a generais
Em ato pela anistia, o pastor se referiu a generais de quatro estrelas como “cambada de frouxos”, “omissos” e “covardes”
atualizado
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide, nesta terça-feira (28/4), se tornará o pastor Silas Malafaia réu por falas sobre generais do Exército durante manifestação bolsonarista em abril de 2025, na Avenida Paulista.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta os crimes de injúria, calúnia e difamação a partir de uma denúncia do comandante do Exército, general Tomás Paiva.
O caso será analisado pelo colegiado em sessão presencial, já que o ministro Cristiano Zanin retirou o processo do plenário virtual ao pedir destaque.
A Turma deve iniciar o julgamento discutindo sobre os argumentos do procurador-geral Paulo Gonet Branco, que recomendou a aceitação da denúncia contra Malafaia.
A acusação foi formalizada em dezembro do ano passado. Em abril, o pastor se referiu a generais de quatro estrelas como “cambada de frouxos”, “omissos” e “covardes”.
Segundo a PGR, as declarações configuram os crimes de injúria, calúnia e difamação, com o agravante de terem sido dirigidas a autoridades públicas e amplamente divulgadas nas redes sociais.
Defesa
Em defesa apresentada no STF, Malafaia alegou que não ofendeu o general Tomás Paiva e que apenas fez “críticas”.
“Reitere-se que não houve ofensas, mas, sim, críticas. E as críticas apresentadas foram genéricas, não se voltando contra pessoas específicas ou identificando quem quer que seja, e, obviamente, não tendo o intuito de desonrar a suposta vítima”, afirmou a defesa enviada ao Supremo.
Em 26 de dezembro, Malafaia reagiu contra a denúncia da PGR e contra o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, para ele se pronunciar.
Outra investigação
Silas Malafaia também é investigado por suposta participação em crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
As investigações são desdobramentos do inquérito que apura condutas do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso do tarifaço.
Segundo a Polícia Federal, trocas de mensagens entre Malafaia e o ex-chefe do Planalto — ocorridas após o anúncio da sobretaxação de 50% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros — demonstrariam a articulação de uma campanha para vincular o fim das sanções à concessão de anistia a pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Em áudios e textos, o pastor orienta Jair Bolsonaro a condicionar a suspensão das tarifas à anistia, sugerindo ainda a gravação de vídeos para “viralizar” a narrativa.
Em um trecho, ele diz que “tem que pressionar o STF dizendo que se houver uma anistia ampla e total, a tarifa vai ser suspensa.”
