RJ: PSD vai ao STF contra decisão que elegeu Douglas Ruas no 1º turno

O PSD acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (14/10) para tentar reverter a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro e garantir uma nova votação contra Eduardo Paes (PSD) em 25 de outubro.

O partido pede uma decisão urgente para suspender os efeitos do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na anulação de 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) e permitiu a eleição de Ruas sem a necessidade de segundo turno.

A ação foi apresentada na véspera da proclamação definitiva do resultado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), marcada para esta quinta (15/10).

No último sábado (10/10), o TRE-RJ refez a totalização dos votos após o TSE negar o registro da candidatura de Garotinho. Com a exclusão dos votos do ex-governador, Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos e foi declarado vencedor da disputa no primeiro turno.

Eduardo Paes, que inicialmente havia recebido 42,76% dos votos válidos, passou a ter 44,16%. Na ação, o PSD argumenta que a Justiça Eleitoral não poderia retirar os votos de Garotinho do cálculo usado para definir a necessidade de segundo turno.

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Para o partido, os eleitores escolheram um candidato que estava na urna e participou regularmente da disputa, ainda que seu registro estivesse sob análise judicial.

“Significa dizer que a vontade deliberada do eleitor nunca foi a de eleger em primeiro turno o candidato que nele se saiu vencedor”, escreveram os advogados.

A iniciativa representa uma nova tentativa de reverter o encerramento da disputa no Rio. Na última semana, o ministro Cristiano Zanin, do STF, rejeitou um pedido anterior apresentado pela coligação de Eduardo Paes. O magistrado entendeu que ainda havia possibilidades de recurso na Justiça Eleitoral que precisavam ser esgotadas antes de uma intervenção do Supremo.

Nesta quarta, a legenda defendeu que a anulação dos votos pode atingir Garotinho e seu partido, mas não deveria modificar o resultado da primeira votação a ponto de eliminar o segundo turno.

“A maioria absoluta não surgiu nas urnas; surgiu de uma operação jurídica posterior de subtração de votos”, diz o PSD.

Na ação, a legenda pede que o STF restabeleça a disputa entre Ruas e Paes em 25 de outubro. Caso não seja possível cumprir essa data, solicita que o segundo turno seja realizado antes da diplomação do governador eleito.

O PSD também defende que os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli sejam excluídos do sorteio da relatoria da ação no STF, porque participaram do julgamento que anulou os votos de Garotinho no TSE.