Presidente do STJ condena ataques a Cármen Lúcia: "Vulgar e misógino"

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, condenou os ataques feitos por Roberto Jefferson à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última sexta-feira (21/10), ex-deputado federal em prisão domiciliar deferiu uma série de ofensas a Cármen Lúcia por meio das redes sociais da filha, a também ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), após ela ser favorável à punição da Jovem Pan.

No texto, Thereza manifesta solidariedade e ressalta que a ministra “sofreu ataque infundado, vulgar e misógeno”. Ela disse ainda que “a inaceitável declaração — longe de ser protegida pelo manto da liberdade de expressão — atinge não somente a magistratura, assim como todas as mulheres brasileiras”. 

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Ministra Maria Thereza de Assis Moura é a segunda mulher a assumir a presidência do STJ

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Cármen Lúcia decidiu pela rejeição do recurso apresentado por Janones

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Ministra Maria Thereza de Assis Moura

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Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia durante sessão na Suprema Corte, em Brasília

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Cármen Lúcia, ministra do Supremo

Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

Cármen Lúcia foi atacada por Jefferson depois que uma decisão do TSE impôs que a rádio Jovem Pan de direito de resposta ao candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se abstenha de falar sobre temas classificados como ofensivos. Na votação, ela foi responsável pelo voto decisivo. Também votaram a favor o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes, e os ministros Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves.

“Eu estou indignado. Não consigo. Fui rever o voto da Bruxa de Blair, da Carmem Lúcifer, na censura prévia à Jovem Pan, olhei de novo, não dá para acreditar”, comentou no vídeo. Na sequência, ele compara a ministra a “prostitutas vagabundas” e fala da escolha dela como se fosse um sexo anal feito pela primeira vez por alguém que considera a prática errada.

Após as falas do ex-deputado, a Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD) entrou com um pedido para que o ex-deputado volte a ser preso em regime fechado. “O descumprimento de ordem judicial é motivo de revogação de medidas cautelares e retorno a um regime de cumprimento de pena mais gravoso”, diz o documento. A ABJD defende que ele  cometeu os crimes de injúria, calúnia e difamação.

Leia a nota na íntegra: 

“A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta solidariedade à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, que, no exercício de seu cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sofreu ataque infundado, vulgar e misógino.

O STJ repudia o tratamento desrespeitoso e ofensivo direcionado a uma das mais brilhantes juristas brasileiras. A inaceitável declaração – longe de ser protegida pelo manto da liberdade de expressão – atinge não somente a magistratura, assim como todas as mulheres brasileiras. Fatos como o ocorrido são inconcebíveis em uma sociedade democrática de direito.”

Maria Thereza de Assis Moura
Presidente do Superior Tribunal de Justiça