Senado: sabatina de Azulay e Paulo Sérgio ao STJ fica para novembro

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal marcou para 7 de novembro a sabatina dos indicados do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ): Messod Azulay e Paulo Sérgio. Os nomes foram encaminhados pelo Executivo em agosto deste ano.

Pelo trâmite de costume, ambos passarão pela CJJ e terão as indicações colocadas em votação. Para ter o nome aprovado, eles precisam do apoio de pelo menos 41 senadores. As vagas no Tribunal de Justiça foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

O órgão é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira, e é composto por 33 ministros. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

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Havia ainda expectativa de que a sabatina acontecesse antes do segundo turno presidencial, marcado para 30 de outubro. No entanto, há uma dificuldade da Casa em reunir os senadores, que estão focados em acompanhar o pleito em seus estados. A sabatina acontecerá também em meio a uma semana de esforço concentrado, convocada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para os dias 7 a 11 de novembro.

Azulay Neto é juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Ele ficará com a vaga do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que pediu aposentadoria.

Domingues exercia a função de juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Ele ocupará o lugar do ministro Nefi Cordeiro, também aposentado.