Nova presidente do STJ toma posse. Moraes e Bolsonaro marcam presença

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá nova gestão a partir desta quinta-feira (25/8). A ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como a 20ª presidente da Corte; ao lado dela, o ministro Og Fernandes assume a vice-presidência. Os dois vão conduzir o STJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2022-2024, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente. A cerimônia poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

Com 15 anos de atuação no STJ, a ministra é a atual corregedora nacional de Justiça, cargo integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após ter sido eleita por aclamação em maio, Maria Thereza assumirá o posto neste mês de agosto. A ministra será a segunda mulher a ocupar a presidência do tribunal. A primeira foi a ministra Laurita Vaz, no biênio 2016-2018.

Dentro do cenário atual de composição do STJ, Maria Thereza será a segunda mulher a comandar a Corte desde 7 de abril de 1989, quando o STJ foi instalado.

Poucas mulheres na Corte

A magistrada atuará junto a um corpo de ministros majoritariamente masculino. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos. Atualmente, entre eles, seis são mulheres. Isso representa 18% dos ministros da Corte.

A eleição da ministra Maria Thereza de Assis Moura obedece ao critério de antiguidade seguido pelos magistrados.

Divisão das cadeiras

Ainda segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos tribunais regionais federais e um terço entre desembargadores dos tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros dos Ministérios Públicos Federal, Estaduais, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.

Convidados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), devem comparecer à posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura, nesta quinta-feira (25/8), às 17h. Moraes já marcou em sua agenda oficial a ida à cerimônia. A equipe de Bolsonaro ainda está fechando os últimos detalhes para confirmar a presença do chefe do Executivo no evento.

Caso o encontro seja concretizado, será a primeira vez que Bolsonaro e Moraes participam de um mesmo evento após operação contra grupo de empresários investigados por defenderem um golpe de Estado no WhatsApp. O caso foi revelado pelo colunista Guilherme Amado, do Metrópoles. A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos, em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará na terça-feira (23/8).

As medidas judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Além dos mandados de busca, o magistrado pediu a quebra de sigilo financeiro e determinou o bloqueio das contas bancárias e das redes sociais dos investigados.

O último encontro entre os dois ocorreu na posse de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 16 de agosto, quando a relação foi amistosa. No entanto, as animosidades nos bastidores continuam, e o risco de o clima pesar é alto.