STF pede a Bolsonaro e Salles informações sobre desmatamento na Amazônia
A decisão é da ministra Cármen Lúcia, relatora de ação em que a Rede Sustentabilidade aponta omissão do governo ao coibir o problema
A decisão é da ministra Cármen Lúcia, relatora de ação em que a Rede Sustentabilidade aponta omissão do governo ao coibir o problema
A ministra do STF disse que os fatos devem ser apurados porque, em tese, podem "configurar atos penal e administrativamente relevantes"
A ministra Cármen Lúcia é a relatora da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) do governador do Distrito Federal
A ministra do STF teve febre, mas não apresenta sintomas graves. Ela está recolhida em casa, em Minas Gerais
Ministra do STF determinou governo dê informações sobre o uso das Forças na Armadas na Amazônia Legal, o que irritou Heleno
Por considerar uma denúncia que cria insegurança "para os diretamente interessados", ministra estabelece que ação terá caráter de urgência
Ministra do STF não aceitou pedido da defesa para libertar líder do grupo "300 do Brasil", que está presa no presídio feminino de Brasília
A ministra seguiu o voto do relator, Edson Fachin. Pedido foi impetrado por André Mendonça, chefe da Justiça e Segurança Pública
Carmen Lúcia, do STF, participou do debate. Ela defendeu liberdade de expressão e repudiou agressões sofridas por jornalistas neste domingo
Entidades, políticos e magistrados se pronunciaram sobre a manifestação pró-intervenção militar e contra o STF e o Congresso Nacional
Neste domingo (03/05), ela abriu o painel “Pandemia e o papel da imprensa”, promovido pelo Instituto de Direito Público (IDP)
Ministra abriu o painel “Pandemia e o papel da imprensa”, promovido pelo IDP, defendendo a liberdade de expressão e a democracia