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Posse de Salomão no CNJ reúne Bolsonaro e ministros do TSE nesta terça

O presidente da República confirmou presença na posse do ministro Luis Felipe Salomão como corregedor nacional de Justiça

atualizado

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Reprodução/YouTube
Luis Felipe Salomão, ministro do STJ
1 de 1 Luis Felipe Salomão, ministro do STJ - Foto: Reprodução/YouTube

Em novo aceno ao Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) participa de mais uma posse, nesta terça-feira (29/8). O chefe do Executivo federal prestigiará o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, que assume o cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024. A cerimônia ocorrerá de forma híbrida, e está marcada para as 14h. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube.

Essa é a terceira posse no Judiciário que o presidente participa apenas no mês de agosto, apesar dos constantes conflitos com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A exemplo do que ocorreu nas posses da presidência do TSE, em 16 de agosto, e na posse do STJ, no dia 25, Bolsonaro verá alguns desafetos.

Todos os ministros do STF, consequentemente que participam da composição do TSE, confirmaram presença no evento do CNJ. Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, recentemente criticados pelo presidente, estarão no mesmo ambiente. Os últimos encontros presenciais foram tranquilos. Alguns até com apertos de mão e cochichos à beira do ouvido. As reações são imprevisíveis.

Novo corregedor

O novo corregedor do CNJ substituirá a ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de presidente do STJ em cerimônia realizada no último dia 25. Salomão foi nomeado pela Presidência da República para comandar a Corregedoria Nacional de Justiça após ter a sua indicação aprovada por ampla maioria no Plenário do Senado Federal – antes, ele foi eleito por unanimidade pelo Pleno do STJ.

O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Durante sabatina promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Salomão afirmou que vai centrar esforços para elevar a eficiência processual do Poder Judiciário brasileiro, tendo como estratégias principais a promoção de maior agilidade na tramitação dos processos judiciais e o estímulo à desjudicialização com base na aplicação dos meios adequados de resolução de conflitos.

“O que se pretende fazer é atuar em prol de diminuir essa litigiosidade – quase patológica – que temos no Brasil, e enfrentar um tema que me incomoda muito – e que incomoda o cidadão brasileiro –, que é a morosidade”, declarou o ministro ao responder aos questionamentos de senadores.

Currículo

Natural de Salvador, Luis Felipe Salomão é ministro do STJ desde 17 de junho de 2008, com expressiva participação como relator de diversos precedentes relevantes para a consolidação da jurisprudência do Tribunal da Cidadania – especialmente nos julgamentos relacionados ao direito privado.

Hoje, preside a Quarta Turma do STJ e é membro da Corte Especial e da Segunda Seção do tribunal. Antes, Luis Felipe Salomão atuou como promotor de Justiça em São Paulo e, depois, também por concurso público, ingressou na magistratura como juiz substituto. Foi juiz titular da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e, na sequência, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Além de ministro do STJ, Salomão foi ministro encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições municipais, em 2020.

 

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