Senado: indicação de Zanin ao STF está encaminhada, mas deve ter oposição na CCJ
Ex-advogado de Lula, Cristiano Zanin foi indicado ao STF pelo presidente da República e deve ocupar vafa deixada pelo ministro Lewandowski
atualizado
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Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o nome de Cristiano Zanin não deve enfrentar resistência expressiva no plenário do Senado Federal. Presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já sinalizou pacificação sobre a indicação. O problema concentra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a oposição deve ser barulhenta.
A indicação de Cristiano Zanin foi encaminhada oficialmente por Lula ao Congresso Nacional na tarde dessa quinta-feira (1º/6), para a vaga aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Ele foi advogado do atual presidente em diversos casos, comandando a defesa do petista durante os processos envolvendo a Operação Lava-Jato. O jurista também defendeu familiares do petista em outros casos, no próprio STF.
A proximidade de Zanin com Lula foi alvo de duras críticas, com acusações de comportamento “anti-republicano” do presidente por tratar a indicação como uma decisão de cunho pessoal, com possibilidade de prejudicar a independência do Judiciário. Aliados do petista no Senado defendem, além da competência técnica do advogado, que a tese de “independência” já foi posta em xeque com as indicações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“É um homem com competência, qualidade técnica e, acima de tudo, um comportamento jurídico garantista. Isso é fundamental pra garantia do estado democrático de direito. Ele reúne as condições que o Brasil precisa para ter um STF à altura da instituição. Creio que nós teremos a maioria, faremos a maioria necessária pra poder elegê-lo e garantir a nomeação pelo presidente”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-SE) ao Metrópoles.
Questionado se enxerga a proximidade entre Lula e Zanin como um problema, o aliado do presidente da República responde: “O [André] Mendonça não era próximo ao presidente que o indicou? O Gilmar Mendes não era próximo? O Lewandowski não era próximo do Lula quando foi indicado? Essa questão de proximidade não é demérito, não tira o mérito do indicado, pois permite a quem indica saber as qualidades do indicado”.
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Lula e Zanin Reprodução
Senado1 conc Alcolumbre
Davi Alcolumbre assumiu relatoria de processo aberto por Lira contra Cid Gomes Jefferson Rudy/Agência Senado
Cristiano Zanin e Ministra Maria Claudia (1)
Cristiano Zanin e Ministra Maria Claudia (1) Cesar Rebouças e Vanessa Castro
Cristiano Zanin e Lula
Cristiano Zanin foi indicado por Lula para vaga no STF Reprodução
Cristiano e Waleska Zanin
Cristiano Zanin Luciana Lima/Metrópoles
Sergio Moro (União-PR) discorda. “A nomeação de um advogado e amigo pessoal do presidente da República para o Supremo Tribunal Federal não favorece a independência da instituição e fere o espírito republicano”, escreveu o senador, no Twitter. Após condenar Lula, o então juiz da Lava-Jato se tornou ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL). Ele foi considerado suspeito para julgar os casos envolvendo o então ex-presidente, o que levou à anulação dos processos.
Ao Metrópoles, Eduardo Braga (AM), líder do MDB no Senado, considerou a aprovação de Zanin como bem encaminhada e afirmou haver consenso sobre a noemação. O senador desconversou, porém, quando questionado se seria o relator da indicação do advogado ao STF. Ele disse ainda não ter sido procurado, a despeito das conversas nos corredores do Congresso, mas colocou seu nome à disposição.
“O MDB vota fechado na aprovação do Zanin. Mas não sei se o bloco votará inteiro, não posso garantir que todos seguirão esse entendimento, cada partido é uma casa. Mas avalio que a maioria deve seguir pela aprovação”, disse. Seu partido integra o Bloco Parlamentar Democracia, com o União Brasil de Sergio Moro, além do PSD, Podemos, PDT e PSDB, com 29 senadores.
CCJ
O teste será feito em breve. “O presidente Lula pode contar com a minha disposição em trabalhar as pautas de interesse do país. Sou um aliado do governo, sou um aliado do Brasil”, disse Davi Alcolumbre (União-AP) ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Ele preside a CCJ no Senado, comissão responsável por sabatinar e aprovar as indicações do presidente ao STF.
Após a CCJ, o nome do indicado é levado ao plenário do Senado, onde é necessário o voto favorável de, pelo menos, 41 dos 81 senadores. O governo Lula, diferentemente da Câmara, dispõe de uma base de apoio mais sólida na Casa Alta.
A CCJ tem 29 titulares e o mesmo número de suplentes. Entre os titulares, 12 possuem perfil abertamente governista e outros 12 são críticos à gestão do presidente Lula. Segundo apurou o Metrópoles com membros da Comissão, os demais tendem a seguir a orientação do presidente. Alcolumbre, por sua vez, também tem bom trânsito entre parte dos bolsonaristas, com chance de reverter possíveis votos contrários.
Renan Calheiros
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) está na CCJ do Senado e deve sabatinar Zanin Vinícius Schmidt/Metrópoles
estúdio Metrópoles entrevista o Senador Sergio Moro (PR) 21
Sérgio Moro durante entrevista ao Metrópoles Hugo Barreto/Metrópoles
omar aziz
Senador Omar Aziz (PSD-AM) está na CCJ do Senado Waldemir Barreto/Agência Senado
Flávio Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro nega favorecimento da Abin durante o governo de Jair Bolsonaro Matheus Veloso/Metrópoles
Dentre os titulares da CCJ estão nomes muito próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro: o filho Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-minsitro da Justiça Sergio Moro, além do ex-ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), e Marcos do Val (Podemos-ES). Na suplência, estão: o ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN), Jorge Seif (PL-SC) e o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
No eixo mais governista, estão: Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga, Omar Aziz (PSD-AM), Fabiano Contarato (PT-ES) e Otto Alencar (PSD-BA). Entre os suplentes, há: o líder do governo no Congresso Randolfe Rodrigues (AP), Humberto Costa (PT-PE) e Teresa Leitão (PT-PE).
