MPF aciona PGR contra Flávio Bolsonaro por faltar a acareação

Ministério Público Federal no Rio de Janeiro aponta indícios de crime de desobediência por parte do senador

22/09/2020 23:04

O Ministério Público Federal no Rio apresentou nesta terça-feira (22/9) uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) em que aponta indícios de crime de desobediência por parte do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O parlamentar não compareceu nessa segunda-feira (21/9) à acareação com o empresário Paulo Marinho, que o acusa de ter recebido informações vazadas sobre a operação Furna da Onça.

No documento, o procurador Eduardo Benones, que comanda a investigação aberta com base nas afirmações de Marinho à Folha de S.Paulo, pede que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste sobre a possível prática do crime de desobediência.

A defesa de Flávio alegou que, por ser senador, ele tem direito a escolher a data e o local da acareação – e sugeriu que ela seja feita no dia 5 de outubro, em Brasília.

Benones, contudo, afirma à PGR que, por ser testemunha e não investigado nesse caso, Flávio devia ter comparecido ao encontro, para o qual foi convocado com antecedência, “sendo certo que ninguém pode se eximir da obrigação legal a todos imposta de colaborar com as investigações criminais e processos judiciais na condição de testemunha”.

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O procurador também criticou o que considera um desrespeito institucional por parte do senador, que “convidou” o MPF a comparecer a seu gabinete em Brasília.

“Desrespeito institucional, sim, tendo em vista que se trata de um ato oficial, realizado e presidido pelo Ministério Público Federal enquanto autoridade constituída e, no bojo de procedimento investigatório criminal, regularmente instaurado e conduzido”, escreveu.