Cotado para o STF, presidente do STJ se diz “terrivelmente pecador”

Nome do ministro Humberto Martins costuma aparecer entre os cotados para uma vaga no Supremo. Indicado por Bolsonaro sofre resistências

atualizado 20/10/2021 20:55

Ministro Humberto MartinsGustavo Lima/STJ

Nome que costuma aparecer como alternativa para a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, disse que é evangélico e “terrivelmente pecador”. Martins preside o STJ desde agosto de 2020 e está na Corte desde 2006, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele tem 65 anos e é adventista.

Após participar de um evento no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (20/10), ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Martins foi questionado por jornalistas se seria classificado como “terrivelmente evangélico”, ao que respondeu:

“Eu sou evangélico, mas com certeza eu sou terrivelmente pecador, porque eu olho para a cruz e peço a Deus que perdoe meus pecados. No momento em que eu digo que sou terrivelmente evangélico, se eu fosse realmente terrivelmente, eu não seria terrivelmente evangélico, eu seria fervorosamente evangélico, porque o evangélico é maravilhoso.”

Na campanha presidencial de 2018, Bolsonaro prometeu a líderes religiosos indicar para uma vaga na Suprema Corte um ministro “terrivelmente evangélico”.

O ex-advogado-geral da União André Mendonça foi indicado para a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello, em 13 de julho. Desde 19 de agosto, a indicação está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde não teve nem mesmo relator designado por Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do colegiado.

A indicação de Mendonça – que é pastor presbiteriano – atende a promessa feita por Bolsonaro a lideranças evangélicas.

Nesta sexta, depois de participar de cerimônia de sanção do projeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6º Região (TRF-6), Martins afirmou que não tratou de uma possível indicação à Corte com o chefe do Executivo federal.

“Não tratamos. O Supremo Tribunal Federal é uma indicação pessoal, observando alguns requisitos de notório saber jurídico, conduta ilibada, evidentemente também ter a respeitabilidade e a indicação através da escolha do presidente da República”, disse. “Evidentemente nós temos grandes brasileiros que estão à disposição e a serviço do Brasil, com certeza bem melhores que a minha indicação”, prosseguiu.

Ele disse ainda que sua “missão” é continuar na presidência do Superior Tribunal de Justiça.

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Indicação paralisada

A demora na análise de André Mendonça se deve a resistências contra seu nome no Senado. Cabe a Alcolumbre marcar uma data, mas o senador, que foi presidente do Senado entre 2019 e 2020 e era aliado do governo federal, tem forte oposição ao nome e defende alternativas. Humberto Martins costuma circular como uma dessas opções.

No início de outubro, o ministro do STF Ricardo Lewandowski decidiu que a questão é interna da Casa e não pode forçar o presidente da CCJ a marcar a sabatina de André Mendonça.

Depois de ser sabatinado pela CCJ, Mendonça ainda precisa reunir os votos favoráveis de, ao menos, 41 dos 81 senadores, maioria absoluta em plenário, para assumir uma cadeira na Suprema Corte.

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