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Bolsonaro sanciona criação do Tribunal Regional Federal da 6ª região, em MG

Órgão terá sede em Belo Horizonte e vai atender o estado de Minas Gerais. Medida pretende dinamizar os processos e demandas do TRF-1

atualizado

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Igo Estrela/Metrópoles
Bolsonaro, fux e Pacheco durante Cerimônia de Sanção do Projeto de Lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região 24
1 de 1 Bolsonaro, fux e Pacheco durante Cerimônia de Sanção do Projeto de Lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região 24 - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta quarta-feira (20/10), o Projeto de Lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6º Região (TRF-6) para atender ao estado de Minas Gerais, com sede na capital Belo Horizonte. A medida pretende dinamizar os processos e demandas do TRF-1, onde 40% dos processos eram originados do estado mineiro.

“Primeiro quero dizer aos senhores que aprendemos uma lição hoje: mineiros unidos jamais serão vencidos. Trabalharam em silêncio, mas com muita objetividade como sempre. O lobby do pão de queijo é terrível”, disse Bolsonaro na cerimônia. Ele indicou que o texto foi sancionado sem vetos.

Além do mandatário, estavam presentes na cerimônia de sanção o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o ministro Kassio Nunes Marques, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. O texto de criação do TRF-6 foi proposto pelo STJ em 2019 e aprovado pelo Congresso em 22 de setembro deste ano.

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Os processos em segunda instância de Minas serão analisados pelo TRF-6, sendo retirados do TRF da 1ª Região, em Brasília, que abrange 13 estados e o Distrito Federal.

As novas instalações do TRF-6 contarão com a transformação de 20 cadeiras vagas de juiz federal substituto em 18 cargos titulares para atuarem em Belo Horizonte. Além disso, o novo tribunal terá cerca de 200 cargos comissionados. A ideia é utilizar a estrutura existente de pessoal da Justiça Federal.
O novo TRF-6 será acomodado no prédio da Justiça Federal, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul da capital mineira.

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