Sabatina de Aras no Senado será dia 25. Parecer do relator é favorável
A análise do nome do subprocurador continuará na próxima semana, com sabatina prevista para ocorrer na quarta-feira (25/09/2019)
atualizado
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O relator da indicação de Augusto Aras a procurador-geral da República, Eduardo Braga (MDB-AM), apresenta o parecer nesta quarta-feira (18/09/2019), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, favorável ao nome dele para o cargo.
Após a leitura do relatório, o colegiado concederá vista obrigatória à nomeação. A análise do nome do subprocurador ao cargo continuará na próxima semana. A sabatina está prevista para quarta-feira (25/09/2019), conforme informou a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS).
Depois dos questionamentos a Aras, a comissão vai votar o parecer do relator. É necessária maioria simples para a aprovação da indicação. O nome do subprocurador seguirá para o plenário da Casa, onde precisará reunir maioria qualificada, com 41 votos dos 81 senadores.
Se aprovada, caberá ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), fazer a nomeação formal de Aras à Procuradoria-Geral da República (PGR). O chefe do Executivo indicou o subprocurador ao cargo no último 5 de setembro. O nome dele foi visto com resistência por integrantes do Ministério Público, pois não fazia parte da lista tríplice.
Braga concluiu o parecer favorável à indicação na tarde de segunda-feira. À imprensa, ele afirmou que, como relator, o texto tem de ser técnico e jurídico. Mas, como parlamentar, é favorável ao nome de Aras. Inclusive, votará a favor dele no plenário.
“Enquanto relator, me cabe analisar a parte técnica e jurídica. Como senador, vou votar a favor”, sustentou. “Conversando com Aras, ele deixa claro a posição de independência da instituição. Esperamos que seja assim do ponto de vista ideológico e partidário”, acrescentou.
No texto, o senador destacou que o subprocurador não tem registro “nem como profissional nem como cidadão” de más condutas. “Ao contrário, foi agraciado com inúmeras comendas e honraria que demonstram reconhecimento público”, escreveu.
O relator citou ainda uma carta escrita pelo subprocurador ao próprio parlamentar, que promete devolver a carteira dele da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e deixar a sociedade do “Aras Advogados Associados”, com sede em Salvador, “certo ainda que jamais exerceu advocacia contra a União”.
