Durante o dia, a Casa aprovou a PEC em primeiro turno. A medida injeta R$ 41,25 bilhões em programas sociais vigentes, além de criar novos benefícios. À noite, durante a votação do segundo turno, os sistemas ficaram instáveis.
“Já houve duas votações em que o painel eletrônico tinha dado defeitos. Há 467 deputados com presença na Casa hoje. Estamos com o pessoal da parte técnica que vai me dar por certidão o que está acontecendo. Dois servidores caíram ou foram cortados, duas empresas diferentes. Vou fazer uma queixa formal à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça. Isso é interferir no trabalho livre e autônomo do Poder Legislativo”, defendeu o presidente da Câmara.
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Como o próprio nome sugere, a PEC dos auxílios é uma proposta de emenda à Constituição que tem como objetivo estipular um pacote de R$ 41,25 bilhões para reduzir, por meio da ampliação de auxílios e criação de novos benefícios sociais, o impacto dos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis
Jefferson Rudy/Agência Senado
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Milhões de brasileiros são beneficiários do Auxílio Brasil
Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Também consta na lista de benefícios a criação de um auxílio financeiro que deverá ser pago a motoristas de táxi para abastecimento do veículo profissional, ao custo de R$ 2 bilhões. Outros pontos da matéria são: ampliação do Vale-Gás, para o equivalente ao preço de um botijão por bimestre, medida orçada em R$ 1,5 bilhão
Felipe Menezes/Metrópoles
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Criação de um voucher mensal de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos. A medida, que custará R$ 5,4 bilhões, contempla apenas os caminhoneiros com Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Carga (RNTRC)
Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Os R$ 3,35 bilhões restantes servirão para assegurar o atual regime especial e a diferenciação tributária do etanol, em comparação com a gasolina. A União se propõe, ainda, a ressarcir estados que aderirem à gratuidade para idosos nas passagens de transporte público
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Segundo especialistas, o resultado de um rombo de R$ 41 bilhões aos cofres públicos pode gerar repercussão negativa no futuro, em função do processo de deterioração fiscal. Isso porque a PEC pode provocar desequilíbrio e prejudicar a renda das famílias brasileiras a longo prazo
Thiago S. Araújo/Especial para o Metrópoles
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TCU Tribunal de Contas da União TCU
Felipe Menezes/Metrópoles
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A PEC dos Auxílios prevê, ainda, que eventuais despesas extras com benefícios sociais em 2022 não serão contabilizadas no limite de teto de gastos, impedindo a regulação de outras regras fiscais que exigiriam cortes de despesas para compensar o gastos extras, por exemplo
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
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O teto de gastos é considerado um dos principais fatores de estabilidade econômica do país. Desrespeitá-lo, portanto, é visto por analistas como um sinal de incerteza que resulta em maior volatilidade do câmbio e das taxas de juros do mercado financeiro
Myke Sena/Especial Metrópoles
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Dessa forma, na prática, o cenário de desconfiança pode ocasionar uma desvalorização do real, e um potencial de elevação dos índices inflacionários
Hugo Barreto/Metrópoles
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Os agentes da PF chegaram ao local por volta das 22h dessa terça (12/7), para fazer as primeiras verificações. “Foi instaurado procedimento preliminar de apuração na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, e as diligências continuam, a fim de esclarecer prontamente o ocorrido”, informou a corporação.
São necessários 308 votos favoráveis em dois turnos para aprovação da proposta, além da votação em separado dos destaques ao texto.
Motivo de polêmica, a PEC é a principal aposta do governo para acelerar benesses a pouco menos de três meses do primeiro turno da eleição.
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