Padre Robson: aposentadoria de ministro do STJ pode atrasar julgamento

Goiânia – O anúncio de aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode atrasar a análise do caso do padre Robson de Oliveira Pereira, o maior acusado no escândalo de suposto desvio milionário de doação de fiéis em Goiás. Está nas mãos do magistrado o poder de decidir o rumo da ação criminal contra o religioso, travada por decisão judicial desde dezembro.

A aposentadoria de Nefi Cordeiro gerou frustração entre advogados e promotores nos bastidores do caso padre Robson. A saída do magistrado pode provocar uma reviravolta no processo e fazer com que alguma decisão a respeito da ação demore para sair.

Integrante da 6ª Turma e 3ª Seção do STJ, que julga matéria penal, o ministro disse aos colegas, em sessão de julgamento nesta terça-feira (2/3), por videoconferência, que já encaminhou o pedido de aposentadoria à presidência da corte. Ele não aprofundou os motivos, mas tomou a decisão “até por sustos de saúde”.

Cordeiro é o mesmo que, em dezembro, em liminar, mandou trancar a ação criminal contra o padre, acatando recurso da defesa, e pediu informações detalhadas do caso ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O ministro, na época, reforçou a mesma linha da última decisão da Justiça goiana que já havia determinado, no mesmo mês, o bloqueio do processo.

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Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, que pediu aposentadoria esta semana, é responsável pela análise do caso do padre Robson de Oliveira Divulgação/Ascom STJ

***Padre Robson de Oliveira

O padre é suspeito de apropriação indébita, falsificação de documentos, associação criminosa, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro Reprodução/Instagram Pessoal

Obra do novo santuário em Trindade, Goiás

Obra do novo Santuário do Divino Pai Eterno começou em 2012, mas até agora só avançou 17% Vinícius Schmidt/Metrópoles

Basílica de Trindade

Basílica de Trindade recebia romeiros do Brasil inteiro ao longo da festa e no ano todo Divulgação

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Padre Robson é réu em ação penal sobre suposto desvio de doações de fiéis de todo o país para afipe Divulgação: Afipe

Padre Robson e Iris Rezende, em Goiás

Visita de padre Robson ao então prefeito de Goiânia (e ex-governador), Iris Rezende (MDB), em 2017 Reprodução/Instagram

Marconi Perillo e Padre Robson na obra do santuário em Trindade, Goiás

Visita em 2012 ao canteiro de obras do novo santuário, em Trindade (GO), junto do então governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) e do prefeito da cidade Jânio Darrot (PSDB) Lailson Damásio

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Padre Robson e advogado Cláudio Pinho: suspeitos de envolvimento em suposto pagamento de propina a desembargadores Reprodução

Padre Robson, formatura de missionário redentorista

Padre Robson Iniciou a profissão religiosa há 27 anos, como missionário redentorista Reprodução/Instagram

padre robson de oliveira, criança

Padre Robson de Oliveira, quando criança, em Trindade. Ele nasceu em 1974 e hoje tem 47 anos Reprodução/ Instagram

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Mal-estar

Com o anúncio de aposentadoria, o mal-estar se aprofundou entre advogados e promotores de Justiça. A defesa tinha expectativa de que, em sua próxima decisão, o ministro mantivesse o trancamento da ação criminal, enquanto o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) apostava que ele teria pedido mais informações ao TJGO para avaliar melhor o caso e liberar o andamento do processo.

A reportagem apurou que a resposta do vice-presidente do TJGO, desembargador Zacarias Neves Coêlho, chegou ao STJ nessa terça-feira (2/3), mas ainda não foi encaminhada ao gabinete do ministro. Não há informação da data em que haverá essa distribuição.

No documento, ao qual o Metrópoles teve acesso, o desembargador detalhou apenas a série de recursos que provocou uma queda de braços entre advogados e promotores para liberar e bloquear o caso. Essas idas e vindas ocorreram desde a Operação Vendilhões, deflagrada em agosto, até depois que a investigação virou ação penal, de fato, e foi trancada, logo em seguida, em dezembro.

Frustração

A aposentadoria abre um novo capítulo de incerteza sobre o desfecho do caso e deixam apreensivos tanto advogados quanto promotores responsáveis pela investigação do suposto esquema de desvio milionário de doações de fiéis de todo o país.

“A verdade é que tínhamos esperança de que ele [o ministro] fosse destrancar [a ação]. Porque deu a liminar apenas com os argumentos da defesa. Ele já estava ciente do caso, e a gente esperava uma decisão favorável à sociedade”, afirmou um dos promotores do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPGO.

Questionado se acreditava que a saída do ministro poderia causar mais demora no desfecho do caso, o promotor assumiu um discurso mais neutro e não quis mostrar uma posição clara sobre isso. “Agora temos que esperar para ver o que vai acontecer”, disse ele. Outros promotores foram procurados e reforçaram a mesma linha.

No lado da defesa do padre, o anúncio da aposentadoria foi recebido com mais impacto. “Achei horrível. A gente gostaria que ele continuasse porque ele já havia mandado trancar a ação e, certamente, iria manter essa ordem na sua nova decisão”, acentuou um dos advogados.

“Agora, a gente precisa saber quando, de fato, o ministro vai sair. Tomara que ele dê sua decisão final sobre o caso em vez de deixá-lo para outro ministro”, pontuou outro advogado.

Nova relatoria

O STJ informou ao Metrópoles que os processos nas mãos de Cordeiro, com o do padre, devem aguardar a designação de novo relator. O acervo dele pode ser assumido por novo ministro que ingressar na Corte Superior ou por outro ministro que já está no STJ e queira se transferir para a cadeira dele.

A corte ainda não tem data prevista para o início da aposentadoria do ministro, já que depende de decisão da presidência do STJ sobre o pedido de Cordeiro.

Imbróglio

O imbróglio em torno da ação criminal contra o padre gerou repercussão em todo o país e, no mês passado, fez até o Ministério Público Federal (MPF) pedir que o STJ investigue desembargadores do TJGO para apurar suposto esquema de  recebimento de propina com o intuito de favorecer o padre em decisões judiciais. O Judiciário goiano instaurou sindicância.

Em 10 anos, R$ 2 bilhões

Padre Robson era investigado na Operação Vendilhões, que cumpriu mandados de busca e apreensão em agosto de 2020, para apurar crimes como lavagem de dinheiro, apropriação indébita e falsidade ideológica nas “Afipes”, associações criadas por ele e que movimentaram em torno de R$ 2 bilhões em dez anos.

De acordo com a investigação, os valores deveriam ter sido usados na construção do novo Santuário Basílica de Trindade. A obra se iniciou em 201, mas nem a metade está concluída.Segundo o MPGO, o dinheiro das doações de fiéis foi usado, entre outros fins, para a compra de fazendas, um avião e uma casa de praia.

Em dezembro de 2020, padre Robson e outras 17 pessoas foram denunciados por organização criminosa, apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No entanto, o processo foi bloqueado pela Justiça.