Padre Robson: aposentadoria de ministro do STJ pode atrasar julgamento

Goiânia – O anúncio de aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode atrasar a análise do caso do padre Robson de Oliveira Pereira, o maior acusado no escândalo de suposto desvio milionário de doação de fiéis em Goiás. Está nas mãos do magistrado o poder de decidir o rumo da ação criminal contra o religioso, travada por decisão judicial desde dezembro.

A aposentadoria de Nefi Cordeiro gerou frustração entre advogados e promotores nos bastidores do caso padre Robson. A saída do magistrado pode provocar uma reviravolta no processo e fazer com que alguma decisão a respeito da ação demore para sair.

Integrante da 6ª Turma e 3ª Seção do STJ, que julga matéria penal, o ministro disse aos colegas, em sessão de julgamento nesta terça-feira (2/3), por videoconferência, que já encaminhou o pedido de aposentadoria à presidência da corte. Ele não aprofundou os motivos, mas tomou a decisão “até por sustos de saúde”.

Cordeiro é o mesmo que, em dezembro, em liminar, mandou trancar a ação criminal contra o padre, acatando recurso da defesa, e pediu informações detalhadas do caso ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O ministro, na época, reforçou a mesma linha da última decisão da Justiça goiana que já havia determinado, no mesmo mês, o bloqueio do processo.

Mal-estar

Com o anúncio de aposentadoria, o mal-estar se aprofundou entre advogados e promotores de Justiça. A defesa tinha expectativa de que, em sua próxima decisão, o ministro mantivesse o trancamento da ação criminal, enquanto o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) apostava que ele teria pedido mais informações ao TJGO para avaliar melhor o caso e liberar o andamento do processo.

A reportagem apurou que a resposta do vice-presidente do TJGO, desembargador Zacarias Neves Coêlho, chegou ao STJ nessa terça-feira (2/3), mas ainda não foi encaminhada ao gabinete do ministro. Não há informação da data em que haverá essa distribuição.

No documento, ao qual o Metrópoles teve acesso, o desembargador detalhou apenas a série de recursos que provocou uma queda de braços entre advogados e promotores para liberar e bloquear o caso. Essas idas e vindas ocorreram desde a Operação Vendilhões, deflagrada em agosto, até depois que a investigação virou ação penal, de fato, e foi trancada, logo em seguida, em dezembro.

Frustração

A aposentadoria abre um novo capítulo de incerteza sobre o desfecho do caso e deixam apreensivos tanto advogados quanto promotores responsáveis pela investigação do suposto esquema de desvio milionário de doações de fiéis de todo o país.

“A verdade é que tínhamos esperança de que ele [o ministro] fosse destrancar [a ação]. Porque deu a liminar apenas com os argumentos da defesa. Ele já estava ciente do caso, e a gente esperava uma decisão favorável à sociedade”, afirmou um dos promotores do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPGO.

Questionado se acreditava que a saída do ministro poderia causar mais demora no desfecho do caso, o promotor assumiu um discurso mais neutro e não quis mostrar uma posição clara sobre isso. “Agora temos que esperar para ver o que vai acontecer”, disse ele. Outros promotores foram procurados e reforçaram a mesma linha.

No lado da defesa do padre, o anúncio da aposentadoria foi recebido com mais impacto. “Achei horrível. A gente gostaria que ele continuasse porque ele já havia mandado trancar a ação e, certamente, iria manter essa ordem na sua nova decisão”, acentuou um dos advogados.

“Agora, a gente precisa saber quando, de fato, o ministro vai sair. Tomara que ele dê sua decisão final sobre o caso em vez de deixá-lo para outro ministro”, pontuou outro advogado.

Nova relatoria

O STJ informou ao Metrópoles que os processos nas mãos de Cordeiro, com o do padre, devem aguardar a designação de novo relator. O acervo dele pode ser assumido por novo ministro que ingressar na Corte Superior ou por outro ministro que já está no STJ e queira se transferir para a cadeira dele.

A corte ainda não tem data prevista para o início da aposentadoria do ministro, já que depende de decisão da presidência do STJ sobre o pedido de Cordeiro.

Imbróglio

O imbróglio em torno da ação criminal contra o padre gerou repercussão em todo o país e, no mês passado, fez até o Ministério Público Federal (MPF) pedir que o STJ investigue desembargadores do TJGO para apurar suposto esquema de  recebimento de propina com o intuito de favorecer o padre em decisões judiciais. O Judiciário goiano instaurou sindicância.

Em 10 anos, R$ 2 bilhões

Padre Robson era investigado na Operação Vendilhões, que cumpriu mandados de busca e apreensão em agosto de 2020, para apurar crimes como lavagem de dinheiro, apropriação indébita e falsidade ideológica nas “Afipes”, associações criadas por ele e que movimentaram em torno de R$ 2 bilhões em dez anos.

De acordo com a investigação, os valores deveriam ter sido usados na construção do novo Santuário Basílica de Trindade. A obra se iniciou em 201, mas nem a metade está concluída.Segundo o MPGO, o dinheiro das doações de fiéis foi usado, entre outros fins, para a compra de fazendas, um avião e uma casa de praia.

Em dezembro de 2020, padre Robson e outras 17 pessoas foram denunciados por organização criminosa, apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No entanto, o processo foi bloqueado pela Justiça.