MPF pede investigação contra desembargadores no caso padre Robson

Denúncias mostram que magistrados teriam recebido propina para favorecer um dos religiosos mais populares de Goiás em ação penal

atualizado 23/02/2021 20:40

Padre Robson e a Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe)Reprodução/Instagram

Goiânia – O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (23/2), pedido de abertura de investigação sobre acusações de pagamento de propina a desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para trancar ação penal contra o padre Robson de Oliveira Pereira, de 46 anos.

O padre, outrora figura pop da Igreja Católica, é réu no escândalo de suposto desvio milionário de doações de fiéis de todo o país que seriam destinadas à obra da única basílica no mundo dedicada ao Divino Pai Eterno, em Goiás. A ação penal está trancada desde dezembro do ano passado, quatro meses depois de o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) deflagrar a Operação Vendilhões.

Como o foro para investigação criminal contra desembargadores é o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pedido de abertura da apuração preliminar partiu da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.

Corrupção passiva

No pedido, ela destaca a existência de indícios da prática de crime de corrupção passiva, “que justificam a instauração de inquérito para que seja identificado com precisão o processo em relação ao qual teria sido supostamente paga a propina e os desembargadores que supostamente teriam recebido os valores indevidos”.

A providência foi tomada para apurar se os desembargadores receberam vantagens indevidas do padre Robson de Oliveira, investigado pelo MPGO por supostos crimes de lavagem de dinheiro, apropriação indébita e falsidade ideológica.

Os crimes teriam sido cometidos por meio de associações criadas pelo padre, como a Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), que teriam movimentado em torno de R$ 2 bilhões ao longo de dez anos.

Os promotores de Justiça afirmam que o padre comandava uma organização criminosa e transferia grandes valores para empresas, com o objetivo de utilizar o dinheiro das entidades religiosas criadas por ele como seu, sem prestar contas nem se submeter às regras associativas.

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Denúncias

Reportagem do Fantástico divulgada no último domingo (21/2) revelou indícios de que o padre teria cooptado autoridades do estado de Goiás em troca de favorecimento judicial.

Informações obtidas em decorrência de busca e apreensão no âmbito da Operação Vendilhões, deflagrada em agosto do ano passado, mostram que o religioso contava com a ajuda de autoridades policiais e judiciárias do estado, mediante o pagamento de propina e outros favores.

O Fantástico mostrou que o padre Robson teria se comprometido, em conversa gravada, a desembolsar R$ 750 mil para divisão entre três desembargadores, que reverteram em segunda instância uma decisão desfavorável à Afipe em processo relacionado à aquisição de uma fazenda.

“500 (mil reais) para um e o restante para dois”, diz ao padre uma das pessoas gravadas. Um bilhete apreendido pelo MP também identificou uma lista de pessoas às quais a Afipe teria feito pagamento. Um desembargador teria recebido R$600 mil.

Investigação e processo travados

Em outubro, a 1ª Câmara Criminal do TJGO havia determinado que as investigações deveriam ser interrompidas por entender que não estavam presentes no processo os crimes apontados pelos promotores.

No entanto, em 4 de dezembro, uma decisão do então presidente do Judiciário goiano, desembargador Walter Carlos Lemes, autorizou a retomada da apuração.

Três dias depois, o Ministério Público estadual denunciou o padre ou outras 17 pessoas por organização criminosa e lavagem de dinheiro. A ação foi recebida pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores.

Logo depois, outra sentença, desta vez dada pelo desembargador do TJGO Leobino Chaves Valente, voltou a determinar o bloqueio do mesmo processo.

Em 17 de dezembro, uma decisão liminar do presidente da Sexta Turma do STJ, ministro Nefi Cordeiro, reforçou a linha da decisão de Chaves. Por isso, tanto a investigação quanto o processo na Justiça foram interrompidos.

O Ministério Público apresentou recurso no Superior Tribunal de Justiça, mas ainda não houve julgamento. A defesa do padre, o TJGO e a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) ainda não se manifestaram.

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