MPF pede arquivamento de denúncia contra Lula, Dilma e Mercadante
Feita pelo então PGR Rodrigo Janot em 2017, a denúncia foi oferecida com base na delação premiada feita pelo ex-senador Delcídio do Amaral
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta segunda-feira (11/4), a prescrição de uma denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por obstrução de Justiça. A denúncia, feita pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi oferecida em 2017, parte de um acordo de colaboração premiada com o ex-senador Delcídio do Amaral.
Além disso, o MPF pediu o arquivamento da investigação em relação ao ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante.
Na ocasião, Delcídio afirmou que o governo petista teria lhe oferecido apoio político, jurídico e financeiro para que não firmasse a delação. O caso começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o relator e ministro, Edson Fachin, o remeteu à primeira instância, graças à ausência de prerrogativa privilegiada dos acusados.
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Segundo despacho assinado pelo procurador Marcus Goulart, e enviado à 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, o Código Penal prevê que os prazos de prescrição devem ser reduzidos à metade para maiores de 70 anos, caso em que se enquadram os ex-presidentes Lula (76 anos) e Dilma (74 anos).
“Transcorridos mais de seis anos desde a data dos fatos, a favor desses operou-se a prescrição da pretensão punitiva estatal”, diz o documento.
Já em relação a Mercadante, o procurador afirmou que ele “ofereceu suporte jurídico e político a Delcídio para tentar reverter sua prisão, bem como ajuda financeira à família desse, mas não é possível inferir de forma objetiva que a contrapartida à tal assistência seria evitar a celebração do acordo”.
“Por fim, cabe destacar que o crime em questão somente se configura dentro do contexto de uma organização criminosa. Ocorre que acusação referente à suposta organização criminosa atuante no PT foi objeto de absolvição sumária. Assim, faltam elementos mínimos a justificar a abertura de um processo penal”, escreveu Goulart.
Vítima de lawfare
Em nota, a defesa do petista voltou a criticar a operação Lava Jato e ressaltou: “a situação confirma que Lula foi vítima de lawfare, que consiste no uso estratégico das leis para a obtenção de fins ilegítimos, neste caso para interferir no cenário político do país”.
Leia a íntegra:
“É muito significativo ver mais uma investigação indevidamente aberta contra o ex-presidente Lula ter pedido de arquivamento do próprio Ministério Público Federal, diante da inexistência de qualquer elemento que pudesse configurar a prática de ato ilícito.
Trata-se de caso emblemático, uma vez que, após uma denúncia descabida apresentada pelo ex-procurador-geral da República ao STF, o caso foi remetido à primeira instância e após quase seis anos de investigação o MPF não identificou qualquer elemento que pudesse justificar uma acusação.
Até porque, como anotou o MPF, a hipótese acusatória formulada partia da premissa da existência de uma organização criminosa, acusação falsa arquitetada indevidamente pela ‘Lava Jato’ e que foi definitivamente afastada pela Justiça, por meio da sentença transitada em julgado que absolveu Lula e outras pessoas no processo que ficou conhecido como ‘quadrilhão’.
A situação confirma que Lula foi vítima de lawfare, que consiste no uso estratégico das leis para a obtenção de fins ilegítimos, neste caso para interferir no cenário político do país”.
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins”.
Conheça trajetória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
3 Cards_Galeria_de_Fotos (2)Luiz Inácio Lula da Silva, nascido em 1945, é um ex-metalúrgico, ex-sindicalista e político brasileiro. Natural de Caetés, no Pernambuco, foi o 35º presidente do Brasil Fábio Vieira/Metrópoles
***Foto-Lula-ex-presidente-brasil (2)De origem simples, Lula se mudou para São Paulo com a família quando ainda era criança. Na infância, trabalhou como vendedor de frutas e engraxate Rafaela Felicciano/Metrópoles
***Foto-Lula-ex-presidente-brasil (7)Mais tarde, tornou-se auxiliar de escritório, foi aluno do curso de tornearia mecânica no Senai e, tempos depois, passou a trabalhar em uma siderúrgica que produzia parafusos, onde perdeu o dedo mínimo da mão esquerda Fábio Vieira/Metrópoles
***Foto-Lula-ex-presidente-brasil (4)Em 1966, Lula começou a trabalhar em uma empresa metalúrgica. Em 1968, filiou-se ao Sindicado de Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e, em 1969, foi eleito para a diretoria do sindicato da categoria Fábio Vieira/Metrópoles
***Foto-Lula-ex-presidente-brasil (17)Durante a ditadura militar, liderou a greve dos metalúrgicos e foi preso, cassado e processado com base na lei vigente à época. Foi justamente nesse período que a ideia de fundar o Partido dos Trabalhadores surgiu Ricardo Stuckert
***Foto-Lula-ex-presidente-brasil (5)Para formar a sigla, juntou representantes de movimento sindicais, sociais, católicos e intelectuais. Lula se tornou o primeiro presidente do PT. Durante a redemocratização, foi um dos principais nomes do Diretas Já, e no mesmo período, iniciou a carreira política Reprodução/YouTube
***Foto-Lula-ex-presidente-brasil (16)Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo e, em 1989, concorreu pela primeira vez para presidente. Perdeu para Fernando Collor. Lula disputou o Palácio do Planalto outras duas vezes até ser eleito, em 2002 Ricardo Stuckert/Reprodução/Instagram
***Foto-Lula-ex-presidente-brasil (6)Cumprindo o primeiro mandato, foi reeleito em 2006, após disputa com Geraldo Alckmin, e permaneceu como presidente até 31 de dezembro de 2010 Fábio Vieira/Metrópoles
***Foto-Lula-ex-presidente-brasil (9)Durante o período em que foi chefe de Estado, ficou conhecido pelos programas sociais Fome Zero e Bolsa Família, pelos planos de combate à pobreza e pelas reformas econômicas que aumentaram o PIB brasileiro. No exterior, Lula foi considerado um dos políticos mais populares do Brasil e um dos presidentes mais respeitados do mundo Fábio Vieira/Metrópoles
***Foto-Lula-ex-presidente-brasil (8)Após passar a faixa presidencial para Dilma Rousseff, Lula começou a realizar palestras nacionais e internacionais. Em 2016, foi nomeado por Dilma para comandar a Casa Civil, mas foi impedido de exercer a função pelo STF Fábio Vieira/Metrópoles
***Foto-Lula-ex-presidente-brasil (14)Em 2017, Lula foi condenado pelo então juiz Sergio Moro por lavagem de dinheiro e corrupção, resultado da Operação que ficou conhecida como Lava Jato. A sentença levou Lula à prisão até 2019, quando ele foi solto após o STF decidir que ele só deveria cumprir pena depois do trânsito em julgado da sentença Fábio Vieira/Metrópoles
***Foto-Lula-ex-presidente-brasil (18)Em 2021, o Supremo declarou que Sergio Moro foi parcial nos julgamentos e, consequentemente, todos os atos processuais foram anulados. Lula tornou-se elegível outra vez e, tempos depois, confirmou a intenção de se candidatar novamente ao Planalto Reprodução
