Mercado Livre exclui anúncios de alvos com fotos de Lula e Bolsonaro
A plataforma de vendas on-line considerou que a propaganda incita a violência e, por isso, desrespeita o Marco Civil da Internet
atualizado
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Após a publicação pelo Metrópoles de reportagem sobre a venda na internet de impressões para tiro ao alvo com as fotos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente Jair Bolsonaro (PL), a plataforma de vendas on-line Mercado Livre decidiu excluir os anúncios, por considerar que eles incitam a violência e, por isso, estão em desacordo com o Marco Civil da Internet.
Em nota enviada ao portal, a empresa informou que está engajada em combater o mau uso da sua plataforma e que, apesar de não ser responsável pelo conteúdo gerado por terceiros, “investe e atua no combate à venda de produtos proibidos”. De acordo com o site, por ter descumprido as normas, o vendedor também foi inabilitado pela plataforma.
“O Mercado Livre esclarece que, conforme preveem os seus Termos de Condições de Uso, é proibida a venda de produtos que incitem a violência e a discriminação, e que estejam em desacordo com a legislação em vigor. Diante disso, os anúncios em questão foram excluídos e o vendedor, inabilitado. A empresa combate o mau uso da sua plataforma, a partir da adoção de tecnologia e de equipes dedicadas, permitindo excluir anúncios assim que identificados e notificar os vendedores, que podem ser inabilitados de forma definitiva”, informou.
Os anúncios foram retratados em reportagem no último sábado (9/4), que identificou que impressões para treinamento de tiro com as fotos dos pré-candidatos à Presidência da República estavam sendo oferecidas livremente pela internet.
Pelo menos quatro anúncios foram divulgados por meio do Mercado Livre: três com fotos de Lula e um com a de Bolsonaro. São painéis impressos com as fotografias.
No caso do petista, a foto utilizada foi tirada em abril de 1980, quando Lula foi fichado pelo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), onde ficou preso por 31 dias. Para Bolsonaro, tratava-se de uma montagem que mostra o atual presidente preso e sendo identificado.
Os dois políticos devem se enfrentar em uma eleição bastante polarizada dos próximos meses. Bolsonaro tentará a reeleição e Lula será lançado candidato do PT ao Planalto.
Os anúncios surgiram em uma semana na qual se verificou um acirramento de ameaças por meio das redes sociais, depois que Lula fez uma fala incentivando a população a pressionar deputados em suas casas. Em reação, bolsonaristas foram às redes sociais e à tribuna da Câmara ameaçando receber “à bala” quem os importunasse.
Os anúncios divulgados ofereciam pacotes com 20 impressões, por R$ 34,88, com 50, por R$ 125,87, e com 100 impressões, por R
Os pôsteres foram oferecidos pela da Cerbervs Store Posteres, uma loja virtual de impressões, que, de acordo com o anúncio, fica no município paulista de Itu. A empresa mantém perfil em todas as redes sociais, mas não divulga seu endereço fixo. O Metrópoles entrou em contato com a empresa por e-mail, no entanto, ainda não obteve resposta. O espaço continua aberto.
Leia a íntegra da nota enviada pelo Mercado Livre:
O Mercado Livre esclarece que, conforme preveem os seus Termos de Condições de Uso, é proibida a venda de produtos que incitem a violência e a discriminação, e que estejam em desacordo com a legislação em vigor. Diante disso, os anúncios em questão foram excluídos e o vendedor inabilitado. A empresa combate o mau uso da sua plataforma, a partir da adoção de tecnologia e de equipes dedicadas, permitindo excluir anúncios assim que identificados e notificar os vendedores, que podem ser inabilitados de forma definitiva. Além disso, atua rapidamente diante de denúncias, que podem ser feitas por qualquer usuário nos anúncios, ou por empresas que integram seu programa de proteção à propriedade intelectual. Ressalta ainda que, apesar de não ser responsável pelo conteúdo gerado por terceiros, conforme prevê o Marco Civil da Internet e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para plataformas de intermediação, investe e atua no combate à venda de produtos proibidos, a fim de garantir o cumprimento das suas políticas e da legislação, auxiliar as autoridades na investigação de irregularidades e para oferecer a melhor experiência aos usuários.
