Mesa Diretora da Câmara defende cassação do mandato de Daniel Silveira
O parlamentar está detido desde a última terça-feira (16/2), após publicar vídeo no qual ameaça ministros do STF
atualizado
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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pediu ao Conselho de Ética, como penalidade ao deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), a cassação do mandato, sem previsão de suspendê-lo por algum prazo. O parlamentar está detido desde a última terça-feira (16/2), após publicar vídeo no qual ameaça ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Câmara decidirá, em votação no plenário, se autoriza a prisão do parlamentar, mas a data ainda não foi estipulada. O deputado passa por audiência de custódia nesta quinta-feira (18/2). O juiz poderá revogar ou converter a prisão em preventiva ou temporária.
Silveira foi preso na terça-feira (16/2), depois de ter publicado na segunda (15/2) vídeo em que ofende os 11 magistrados do STF, conforme transcrição feita pelo Metrópoles, critica a Suprema Corte, e menciona o Ato Institucional 5, da ditadura militar.
Desde a prisão do deputado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os aliados tentam negociar com o Supremo. Segundo informações do jornal O Globo, eles tentam um acordo para tirá-lo da prisão, e trabalham para que ele seja apenas suspenso, sem ter o mandato cassado.
Silveira deixaria a prisão e, em contrapartida, assim que fosse liberado, iria licenciar-se do cargo até o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidir qual punição lhe será aplicada. O processo lhe custaria cerca de seis meses de mandato.
Na representação divulgada pelo Valor Econômico, a Mesa Diretora diz que o parlamentar, “além de atacar frontalmente os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de diversas ameaças e ofensas à honra, expressamente propõe medidas antidemocráticas contra aquela Suprema Corte, defendendo o Ato Institucional nº 5, a substituição imediata e a adoção de medidas violentas contra a vida e a segurança de todos os ministros”.
