Maia agradece ministro Celso de Mello por “serviços prestados à democracia”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu, nesta terça-feira (13/10), os serviços prestados pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), à democracia constitucional brasileira. O ministro, de 74 anos, se aposenta nesta terça-feira – três semanas antes de 1º de novembro, quando ele completará 75 anos e a aposentadoria se torna obrigatória.

“Não há nenhum aspecto de nossa Constituição que não tenha se beneficiado do trabalho do decano do Supremo Tribunal Federal nesses últimos trinta e um anos. Sua história na magistratura entrelaça-se e confunde-se com a história de nossa Constituição”, afirmou Maia, em nota.

O parlamentar destacou ainda que “a maior lição legada por Celso de Mello, como é típico dos que sabem ensinar, vem do gesto e do exemplo, antes mesmo de se traduzir em palavra”.

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Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília Rafaela Felicciano/Metrópoles

Celso de Mello

Ministro Celso de Mello se aposentou no STF em outubro de 2020. Ele estava na Corte desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney Nelson Jr./SCO/STF

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Plenário do Supremo Tribunal Federal Carlos Moura/SCO/STF

Fachada STF

Fachada do STF Vinícius Santa Rosa/ Metrópoles

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“Pelo seu trabalho diuturno e abnegado em cada um de seus processos; pela defesa inflexível e intransigente da democracia e das instituições democráticas; pela sua visão abrangente do papel do Supremo Tribunal Federal na história constitucional brasileira; e, em especial, pelo compromisso com o aprofundamento da lógica que marcou a fundação de nossa Constituição: a afirmação da cidadania, do direito a ter direitos”, declarou Maia.

Kassio Marques

Na próxima semana, o desembargador Kassio Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga de Celso de Mello, será sabatinado no Senado. Maia, então, finalizou a nota desejando sucesso a Marques.

“Uma vez confirmada sua indicação pelo Senado Federal, nos termos da Constituição, desejo-lhe sucesso na árdua tarefa de substituir o Ministro Celso de Mello, esperando que as lições e o exemplo de seu antecessor lhe sirvam sempre como bússola para navegar os tempos desafiadores que temos diante de nós, tempos em que o País certamente necessitará da sabedoria e temperança de sua mais alta Corte de Justiça”, completou.