Líder da oposição: “Forças externas” levaram Motta a barrar Eduardo

O líder da oposição na Câmara, deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), atribuiu a “forças externas” a negativa para Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se tornar líder da minoria. Nesta terça-feira (23/9), o presidente da Casa, Hugo Motta (Repúblicanos-PB), barrou a indicação para o posto, desmantelando a articulação da direita para blindar o mandato do filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Você acredita que a oposição iria indicar o Eduardo Bolsonaro a líder da minoria sem uma construção com a Câmara? Mais uma vez, forças externas influenciam decisões da casa”, afirmou Zucco ao Metrópoles.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos onde atua por sanções do governo Donald Trump contra o Brasil e autoridades locais, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O parlamentar alega que as instituições brasileiras desrespeitam a democracia e perseguem Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

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Dessa forma, ele vem acumulando faltas em sessões deliberativas, até mesmo as que poderiam ser realizadas de maneira virtual. Caso siga ausente, poderá perder o mandato. Há previsão constitucional para um parlamentar perder sua cadeira caso falte a 1/3 das votações em plenário.

Nesse sentido, o PL tornou Eduardo Bolsonaro líder da minoria na Câmara na última terça-feira (16/9).A interpretação do partido é que, pelas regras internas da Casa, é possível aos líderes justificar automaticamente as faltas. Dessa forma, o parlamentar não poderia ser removido da sua cadeira por faltas, apesar de não ocupá-la desde março deste ano.

Ao indeferir a indicação de Eduardo, Motta citou parecer da Secretaria Geral da Mesa (SGM). O órgão técnico argumentou que uma missão autorizada fora do país “é estritamente definido pelo regimento interno como uma representação oficial da Câmara, para cumprir missão temporária, devidamente autorizada e comunicada”, o que não é o caso do deputado.

A SGM também apontou incompatibilidade entre a ausência física do deputado e a sua atribuição na liderança, uma vez que o líder da minoria possui cadeira no Colégio de Líderes, que realiza reuniões presenciais toda semana.

Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Câmara deve abrir na tarde desta terça um processo disciplinar que pode levar à cassação de Eduardo Bolsonaro. A abertura é a primeira fase de um procedimento no órgão.

Se o processo seguir, depois de diversas etapas, que preveem espaço para defesa do parlamentar, o relator poderá opinar pela absolvição ou pela punição de Eduardo Bolsonaro, que pode ir de uma censura até a perda do mandato.