Desenrola: Lula anuncia compra de dívidas das famílias por R$ 15 bilhões

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (25/9), o Desenrola 3.0, programa que prevê a compra, pela União, de até R$ 150 bilhões em dívidas de famílias brasileiras. Para isso, o governo estima gastar R$ 15 bilhões, considerando um desconto de 90% sobre o valor dos débitos adquiridos das instituições financeiras.

A medida será voltada a dívidas de até R$ 10 mil de cartão de crédito, incluindo o rotativo e o parcelado, e de crédito pessoal sem consignação em folha. Os débitos deverão estar atrasados há entre dois e quatro anos e meio.

Segundo a administração do petista, o estoque total de dívidas que se enquadram nas regras é estimado em R$ 300 bilhões. A expectativa é alcançar metade desse montante.

A proposta é que a União compre as carteiras de crédito dos bancos com deságio elevado e, posteriormente, faça a reestruturação das dívidas. O objetivo declarado é reduzir o comprometimento da renda das famílias e conter o superendividamento.

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Como vai funcionar

A previsão do governo é realizar, em novembro deste ano, um leilão para a compra das carteiras de crédito das instituições financeiras. A operação será feita pelo Tesouro Nacional ou por uma instituição financeira federal.

O dinheiro obtido na operação será destinado às famílias, segundo a apresentação do programa.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a proposta permitirá retirar até R$ 150 bilhões em dívidas da carteira dos bancos.

Quais dívidas entram

Podem ser incluídos no programa débitos de:

• cartão de crédito rotativo ou parcelado;
• crédito pessoal sem consignação em folha;
• dívidas de até R$ 10 mil;
• com atraso entre dois e quatro anos e meio.

O governo estima que o universo de dívidas elegíveis some R$ 300 bilhões. A meta é atingir aproximadamente 50% desse estoque, chegando aos R$ 150 bilhões em dívidas adquiridas.

Desenrola 3.0

O anúncio ocorre menos de um mês após o encerramento da segunda versão do Desenrola. Na edição anterior, o governo também buscou reduzir o endividamento das famílias, mas a renegociação ocorreu diretamente entre consumidores e instituições financeiras.

O Desenrola 2.0 contemplou dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal com atrasos de 90 dias a dois anos. As instituições financeiras ofereciam a renegociação seguindo regras de desconto mínimo.

Na nova versão, a principal mudança é a participação direta da União na operação. Em vez de apenas estabelecer condições para a renegociação entre bancos e devedores, o governo pretende comprar as carteiras de crédito dos bancos e reestruturar os débitos.

A expectativa é que o leilão para aquisição das dívidas ocorra em novembro.