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Justiça

Toffoli manda PF ouvir ministro da Educação sobre suspeita de homofobia

O ministro do STF afirmou que só irá decidir sobre possível abertura de inquérito após a manifestação de Milton Ribeiro

Repórter de Justiça07/10/2020 14:04, atualizado 07/10/2020 14:06
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Rafaela Felicciano/Metrópoles
Ministro do MEC Milton Ribeiro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ministro Milton Ribeiro, da Educação, preste depoimento à Polícia Federal antes de decidir sobre a possível abertura de um inquérito contra ele. O pastor terá que se explicar sobre supostas falas homofóbicas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado o procedimento para apurar suposta prática de homofobia por Ribeiro. Em entrevista, o ministro atribuiu a homossexualidade de jovens a “famílias desajustadas”.

O vice-procurador-geral reputou as declarações do ministro como “manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva” e disse que Milton Ribeiro fez “afirmações ofensivas à dignidade do apontado grupo social”.

Toffoli, no entanto, após dizer que houve um “equívoco na autuação pela Secretaria da peça ministerial como “INQUÉRITO”, por “não ter sido ainda autorizada sua instauração por este relator”, determinou que a PF ouça Ribeiro.

Após a repercussão das declarações, Ribeiro divulgou nota para informar que sua fala foi “interpretada de modo descontextualizado”. “Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual”, escreveu o ministro, que pediu desculpas.

Veja a íntegra da decisão:

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Em ofício, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, diz que corte de verbas ameaça parar 29 institutos federais e afetar 175 mil alunos
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