Toffoli analisará pedido de Lula sobre processo do sítio de Atibaia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli analisará pedido, apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Corte, para retirar o juiz federal Sérgio Moro do processo sobre o sítio de Atibaia, interior paulista.

Os advogados do petista pedem a concessão de medida liminar para suspender o andamento da ação penal, em Curitiba (PR), até o julgamento de mérito da reclamação. A defesa de Lula entrou no STF com uma reclamação, tipo de ação cuja finalidade é garantir a autoridade das decisões do Supremo perante os demais tribunais.

A

defesa do político também solicitou o encaminhamento dos autos do processo do sítio de Atibaia para a Justiça Federal de São Paulo, declarando-se a nulidade de todos os atos praticados por Moro da causa em questão.

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Na avaliação dos advogados de Lula, o caso não deveria ficar nas mãos de Moro, já que a 2ª Turma do STF decidiu, em 24 de abril, retirar do juiz federal de Curitiba as menções ao ex-presidente feitas por delatores da Odebrecht envolvendo o sítio e o Instituto Lula.

Nesta quarta-feira (2/4), a reclamação de petista foi distribuída “por prevenção” a Toffoli, pelo fato de o ministro ter aberto divergência e apresentado o voto vencedor no julgamento da 2ª Turma no mês passado.

Para Moro, a decisão da 2ª Turma da Corte de retirar as menções feitas ao ex-presidente pelos delatores não traz “ordem expressa” para que os autos do processo sejam enviados à Justiça Federal de São Paulo.

O caso apura se Lula recebeu o sítio, assim como obras de melhoria ao imóvel, como propina de empreiteiras em contratos da Petrobras. O ex-presidente nega as acusações.