STF vai julgar liberação de cultos na pandemia nesta quarta-feira

O tema foi incluído na pauta de julgamentos pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, após solicitação de Gilmar Mendes

atualizado 05/04/2021 18:15

Cerimônia posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal STFIgo Estrela/Metrópoles

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luz Fux, decidiu marcar para esta quarta-feira (7/4) o julgamento que definirá a liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19.

A medida foi tomada após a decisão do ministro Gilmar Mendes em outros dois processos sobre o mesmo tema, nos quais ele manteve a proibição de realização de práticas religiosas em meio à alta de casos de coronavírus em São Paulo. Na sentença, ele pediu para o caso ser levado ao plenário.

A expectativa é de que a liberação terá maioria para ser vetada, já que a Corte decidiu que prefeitos e governadores têm autonomia para tomar medidas de restrição durante a pandemia.

Entenda

No sábado (3/4), o ministro Nunes Marques determinou em medida liminar que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

Com isso, o novo integrante da Corte liberou a realização dessas práticas religiosas. A decisão foi alvo de polêmica no Supremo.

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