Fux prevê que plenário do STF julgue liberação de cultos nesta quarta

Nunes Marques deu liminar na contramão da decisão que definiu que governadores e prefeitos têm prorrogativa para adotar medidas de restrição

atualizado 05/04/2021 14:22

Cerimônia posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal STFIgo Estrela/Metrópoles

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deve marcar, para esta quarta-feira (7/4), o julgamento que definirá a liberação, ou não, da realização de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19. Segundo assessores, essa é a expectativa na Corte, embora a data não tenha sido oficialmente agendada.

De acordo com fontes do Supremo, será necessário esperar a definição do ministro Gilmar Mendes em outros dois processos sobre o mesmo tema, nos quais ele poderá pedir o envio ao plenário.

Duas ações judiciais contestam a ordem do governo de São Paulo de proibir a presença de público em cultos religiosos durante a fase mais crítica da pandemia da Covid-19.

No sábado (3/4), o ministro Nunes Marques determinou, em medida liminar, que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

A expectativa é que a liberação terá maioria para ser vetada, já que a Corte já decidiu que prefeitos e governadores têm autonomia para tomar medidas de restrição durante a pandemia.

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