metropoles.com

Saúde é notificada pelo STF e tem 48h para apresentar datas de vacinação

Ministério informou que deve apresentar e detalhar o plano à população nesta quarta-feira e que o documento ainda pode sofrer modificações

atualizado

Compartilhar notícia

Hugo Barreto/Metropoles
Porta de sala do ministério saúde
1 de 1 Porta de sala do ministério saúde - Foto: Hugo Barreto/Metropoles

O Ministério da Saúde afirmou, nesta segunda-feira (14/12), que foi notificado da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para fornecer mais detalhes do Plano Nacional de Imunização (PNI) contra Covid-19.

A Corte cobra que a pasta forneça, pelo menos, a previsão da data de vacinação contra o novo coronavírus. Em nota, a Saúde afirmou que “irá responder dentro do prazo determinado”, que é de 48 horas.

Lewandowski já havia cobrado que o ministério apresentasse as informações sobre as datas no sábado (12/12), um dia após a pasta entregar o plano da campanha ao STF.

Em 93 páginas, o documento detalha como a pasta pretende executar a imunização da população brasileira. O documento, entretanto, não apresenta uma data para o início da vacinação dos integrantes dos grupos prioritários, que incluem profissionais de saúde e idosos, entre outros.

No despacho, o ministro determina a intimação do ministro da Saúde, Edardo Pazuello, e do advogado-geral da União, José Levi.

Em nota divulgada neste domingo, antes da decisão do ministro, o Ministério da Saúde afirmou que “apresentar uma data, especificar um imunobiológico e apresentar informações sem a devida identificação de uma vacina aprovada pela Anvisa, não condiz com as práticas de segurança e eficiência do Programa Nacional de Imunizações da pasta, que não trabalha com fulcro em especulações desprovidas de confirmações técnicas e científicas”.

A pasta também informou que deve apresentar e detalhar o plano à população nesta quarta-feira (16/12) e que o documento ainda pode sofrer modificações durante o seu processo de implementação.

Após a entrega do plano, o ministro Ricardo Lewandowski pediu o adiamento das ações que tratam do tema no STF, e o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, retirou os casos da pauta. A análise estava prevista para começar na próxima quinta (17/12).

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?

Notificações